A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para permitir que uma imobiliária mantenha seu nome, que é igual ao de um famoso cantor. A ação foi proposta por empresa detentora da marca registrada do artista, sob a alegação de que investe milhões em… Continuar lendo Negada indenização a empresa detentora da marca de cantor
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou hoje (19), por maioria de votos, embargos infringentes e manteve decisão que reconheceu a culpa concorrente do cantor sertanejo João Paulo no acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. Uma decisão do ano passado havia reconhecido a responsabilidade objetiva… Continuar lendo Mantida decisão que reconhece culpa concorrente de cantor sertanejo em acidente
A Televisão Bandeirantes e o jornalista âncora José Luiz Datena foram condenados a indenizar em R$ 20 mil Humberto Mesquita Oliveira, ex-integrante da dupla Dudu di Valença e Rodrigo. O programa da emissora, Brasil Urgente, veiculou notícia que imputava roubo aos dois cantores sertanejos, contudo, o autor da ação já havia deixado a parceria musical.… Continuar lendo Band e Datena são condenados a indenizar cantor sertanejo
O Jornal Extra foi condenado a indenizar, por danos morais, o cantor Marrone e sua mulher, Natália Ferreira Portes, no valor de R$ 50 mil. Em seu portal de notícias, o veículo de comunicação publicou matéria jornalística que sugeria que o casal estava falido. A decisão é 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do… Continuar lendo Jornal Extra terá de indenizar cantor Marrone e mulher em R$ 50 mil
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou a BMW e o cantor sertanejo João Paulo pelo acidente que causou sua morte, em setembro de 1997. O veículo capotou, invadiu o canteiro central da Rodovia dos Bandeirantes a 133 km/h e pegou fogo. Em outubro do ano passado, a… Continuar lendo TJSP reconhece culpa concorrente do cantor João Paulo em acidente
O desembargador Carlos Alberto França (foto), em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia que condenou o Jornal Extra Infoglobo Comunicado e Participações S/A a indenizar por danos morais o cantor Marrone e sua mulher, Natália Ferreira Portes, em R$ 50 mil. O Jornal Extra, em seu… Continuar lendo Jornal terá de indenizar cantor Marrone e sua mulher por difamação
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o cantor Antônio Vicentino Nery da Silva, conhecido por Vicente Nery, e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música “Neném Mulher” sem autorização do autor e cantor paraibano Francisco Ferreira de… Continuar lendo TJPB mantém condenação a cantor e produtora musical pela utilização indevida de obra de artista paraibano
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização proposto por um adolescente contra o cantor Luciano, da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano. O autor alegava que teria sofrido agressões por parte do artista em um shopping de Barueri. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Negado pedido de indenização por suposta agressão de cantor sertanejo em shopping
O juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, da 4ª Vara Cível do Foro Central da Capital, condenou as montadoras BMW do Brasil e BMW da Alemanha a indenizar a viúva e a filha do cantor sertanejo João Paulo, morto em acidente automobilístico em 1997. Cada uma delas receberá R$ 150 mil a título de danos morais… Continuar lendo Justiça condena montadoras a indenizar família de cantor morto em acidente de automóvel
