Ali, só se fala nisso… Em Canela e Gramado, as duas acolhedoras cidades da Serra, desde a véspera do Carnaval muito se fala – embora aos sussurros – de um novo embate desenhado entre magistratura e advocacia gaúchas. Com base em escritos lançados em uma ação que tramitou na 2ª Vara Judicial do Foro de… Continuar lendo Queixa-crime de juíza contra dois advogados gaúchos
A 22ª Câmara Cível do TJRS julgou a apelação de Feliciano Foss, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a restituir valores aos cofres públicos, quando de sua gestão como Presidente do Legislativo municipal. Em ação de embargos à execução fiscal, o TJRS entendeu que pode analisar decisões proferidas pelo TCE. Assim, foi reformada a… Continuar lendo Mantida cobrança de dívida imposta pelo TCE a ex-Presidente do Legislativo de Canela
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 1.400/1997, com efeitos ‘ex tunc’ e eficácia ‘erga omnes’. A referida lei cria o Parque Recreativo e Ecológico Canela de Ema, em Sobradinho. O MPDFT ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, argumentando que a referida lei seria formalmente inconstitucional, por vício… Continuar lendo Lei que criou Parque Ecológico Canela de Ema é declarada inconstitucional
