Para TRF3, ficou comprovado gasto da União com eleições suplementares em Jardim/MS A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou a um candidato a prefeito de Jardim/MS ressarcir R$ 94 mil aos cofres públicos. Ele teve a candidatura rejeitada para o pleito de 2012. Para os magistrados, ficou… Continuar lendo Político que teve candidatura rejeitada deve ressarcir R$ 94 mil aos cofres públicos
Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido Cabe recurso da decisão. A 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou o diretório municipal do Partido Trabalhista Nacional (PTN) a indenizar mulher que teve seu nome utilizado em candidatura fraudulenta. O valor foi fixado em… Continuar lendo Mulher que teve o nome utilizado em candidatura fraudulenta deve ser indenizada por diretório de partido
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, os efeitos de uma outra liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia permitido a candidatura de Raul de Jesus Lustosa Filho à prefeitura de Palmas. Raul Filho foi condenado em 2012 por crime… Continuar lendo STJ suspende decisão que permitiu candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas
Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo diretório nacional de um partido político contra decisão que indeferiu liminarmente ação rescisória ajuizada em desfavor de uma empresa de publicidade e propaganda. De acordo com o processo, em maio de 2006, a empresa ajuizou ação de cobrança em desfavor do partido, visando… Continuar lendo Partido político terá que pagar duplicatas de candidatura de 2004
Depois de a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), de indeferir o registro de sua candidatura, ter sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata a deputada federal, Jaqueline Maria Roriz, protocolizou na tarde deste sábado (13), no TRE-DF, o pedido de renúncia de sua candidatura. O TRE-DF indeferiu o pedido… Continuar lendo Jaqueline Roriz renuncia à sua candidatura a deputada Federal
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro do candidato Aécio Neves (PSDB), da Coligação Muda Brasil, a presidente da República. Este era o último pedido de registro de candidato a presidente, dos 11 apresentados até a data-limite de 5 de julho, que o Tribunal faltava examinar. A Corte aprovou também… Continuar lendo TSE defere candidatura de Aécio Neves a presidente da República
