A juíza da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica LTDA ao pagamento de indenização por danos materiais a efetuar pagamento a segurado de despesas realizadas com tratamento de câncer de próstata no Hospital Albert Einstein. O autor da ação explicou em sua petição que é beneficiário de plano de saúde oferecido… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a pagar despesas com tratamento de câncer de próstata
A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para paciente com câncer nos ossos. Também deverá arcar com os custos de todo o tratamento médico necessário. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em maio de… Continuar lendo Golden Cross deve pagar indenização e custear tratamento para paciente com câncer nos ossos
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames para funcionária pública com câncer. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza. Segundo os autos (nº 116136-26.2009.8.06.0001), a paciente é usuária do plano desde fevereiro de 2008 e vem pagando… Continuar lendo Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar exames para paciente com câncer
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie o medicamento que Wellington Pereira Ramos necessita. Ele é portador de câncer no reto, com necessidade dos medicamentos Bevacizumabe 400mg BSF a cada 15 dias por tempo indeterminado e… Continuar lendo Estado deverá fornecer medicamento para tratamento de câncer
O desembargador federal Márcio Moraes concedeu antecipação de tutela, em sede de agravo de instrumento, para determinar que a União Federal forneça a paciente com “melanona maligno metatástico em região inguinal E” o medicamento YERVOY (ipilimumab), conforme prescrição médica. A decisão agravada, embora reconhecesse o direito à saúde como um direito fundamental da pessoa humana,… Continuar lendo TRF3 garante a paciente com câncer o direito de fornecimento gratuito de medicamento por parte do Estado
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça suplementos alimentares para uma professora municipal vítima de câncer. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1.000,00. De acordo com os autos (nº 0216866-06.2013.8.06.0001), em maio de 2013,… Continuar lendo TJCE determina que Estado forneça suplemento alimentar para professora com câncer
G. M. V, funcionária da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, fora demitida da empresa contratante. Tendo descoberto um câncer de mama após a demissão, entra com um pedido de antecipação da tutela jurisdicional pleiteando sua reintegração, bem como reativação do seu plano de saúde para que assim possa dar continuidade ao seu tratamento.… Continuar lendo Liminar determina à Unimed reintegrar trabalhador com câncer
O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para dona de casa que sofre de câncer do pulmão, em estágio de metástase. A decisão é da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0215284-68.2013.8.06.0001), a paciente necessita de tratamento diário com as drogas gefitinibe e morfina.… Continuar lendo Estado deve fornecer medicamentos para paciente com câncer no pulmão
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por unanimidade de votos, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado forneça medicamento a Simone Ramos Borges, para tratamento de câncer. A relatoria do processo é do desembargador Carlos Escher. Com o diagnóstico de câncer no pulmão e no fígado, com… Continuar lendo Estado deverá fornecer medicamento para tratamento de câncer
