Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação cível interposta por L.A.B.S. contra a sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais, movida em face de um laboratório clínico por erro no diagnóstico fornecido pelo laboratório. Consta dos autos que a apelante se submeteu a exame de punção… Continuar lendo TJMS condena laboratório por erro de diagnóstico de câncer
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que proceda à imediata entrega, diretamente a um paciente que sofre com câncer de próstata, do medicamento Megestat 160mg, ou outro com o mesmo princípio ativo (Acetato de Megestrol). Na hipótese de tratar-se de medicamento… Continuar lendo Estado deverá fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata
Um ajudante de motorista conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com uma transportadora que prestava serviços para as Casas Bahia. Ele trabalhou de 1997 a 2011, sendo que durante um tempo, a partir de 2006, não pôde prestar serviços em razão de um câncer na garganta. Como as contribuições previdenciárias… Continuar lendo Motorista com câncer que não conseguiu receber auxílio-doença por culpa da empregadora será indenizado
O medicamento Avastin, usado para o tratamento de pacientes com câncer em estágios de metástase, como o câncer de cólon e reto, terá que ser fornecido pelo Estado do Rio Grande do Norte para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença inicial partiu da Vara Única da Comarca de Jucurutu e foi… Continuar lendo SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, no início de 2012, a servidora pública foi diagnosticada… Continuar lendo Camed deve pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com câncer
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Bradesco Saúde S/A autorize os procedimentos necessários para transplante de medula óssea em paciente diagnosticado com câncer. De acordo com os autos (nº 0869525-06.2014.8.06.0001), o cliente aderiu ao plano de saúde em 26 de janeiro de… Continuar lendo Bradesco Saúde deve fornecer tratamento para paciente com câncer
Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST sua pretensão de reduzir o valor da condenação, mas a Quinta Turma rejeitou seu agravo… Continuar lendo Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão liminar que garantiu a uma mulher o direito de realizar exame de ressonância magnética não coberto pela municipalidade, sem que tenha de pagar por ele. De acordo com os autos, a autora, em procedimento laboratorial de rotina, recebeu diagnóstico de problemas nas glândulas mamárias e… Continuar lendo TJSC viabiliza a cidadã humilde exame para diagnosticar câncer de mama
O desembargador Leobino Valente Chaves (foto) negou recurso interposto pela Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico em ação de obrigação de fazer ajuizada por Gisélia Aparecida Barbosa Ramos. O plano de saúde deverá autorizar a realização do exame PET-CT com uso do medicamento Thyrogen. Gisélia sofre de câncer de tireóide e tem de se submeter… Continuar lendo Unimed deverá realizar exame para diagnosticar metástase em mulher com câncer
