A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, o desembargador Carlos Alberto França, a fim de conceder mandado de segurança a Rafael Nunes Freire, determinando que o Estado de Goiás forneça a medicação Brentuximabe 50 mg, durante o período que se fizer necessário… Continuar lendo Estado terá de fornecer medicamento a paciente de câncer
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da Justiça de Jaraguá, que concedeu a uma idosa, portadora de câncer de ovário, o direito de se inscrever no Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), por ser dependente… Continuar lendo Idosa com câncer de ovário tem direito ao Programa de Apoio Social do Ipasgo
A Oitava Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu manter a decisão de primeira instância que condena a União Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro a fornecer medicamentos necessários para o tratamento de um paciente portador de Leucemia Mieloide. A sentença de primeiro grau determinou o fornecimento… Continuar lendo Sentença pode ordenar ao SUS fornecer remédio de “segunda e/ou terceira linha” para tratamento de câncer
A operadora Multiclínicas Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, à mãe de uma usuária do plano de saúde que morreu de câncer de mama em São Luís. Votação unânime da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença… Continuar lendo Multiclínicas é condenada a indenizar mãe de paciente que morreu de câncer
O juiz da 7ª Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital, Marcos Assef do Vale Depes, condenou uma cooperativa de saúde a pagar pelo tratamento e medicamentos utilizados por uma de suas clientes em São Paulo, durante enfrentamento ao Câncer. O valor das intervenções cirúrgicas e dos medicamentos passou de R$ 205 mil. A decisão traz… Continuar lendo Cooperativa médica condenada a pagar tratamento de câncer
A juíza substituta da 16ª Vara Cível de Brasília confirmou liminar determinando que o Bradesco Saúde S/A autorize a realização da cirurgia de neoplasia maligna de mama de segurada e condenou o plano a pagar o valor de R$ 10 mil como compensação por danos morais, por protelar a autorização do procedimento. A paciente contou… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por protelar autorização de cirurgia de câncer de mama
A magistrada Francimar Dias Araújo da Silva, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao fornecimento do medicamento “Cloridrato de Pazopanibe 20mg”, com nome comercial de “Votrient”, indicado ao tratamento a que se encontra submetido um paciente portador de câncer de rim, enquanto durar a… Continuar lendo Paciente com câncer de rim terá tratamento custeado pelo Estado
A magistrada Francimar Dias Araújo da Silva, juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao fornecimento do medicamento “Cloridrato de Pazopanibe 20mg”, com nome comercial de “Votrient”, indicado ao tratamento a que se encontra submetido um paciente portador de câncer de rim, enquanto durar a… Continuar lendo Paciente com câncer de rim terá tratamento custeado pelo Estado
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que julgou improcedente o pedido de danos morais feito por uma mulher que “perdeu a paz e o sossego” frente a um diagnóstico equivocado. Consta nos autos que a autora, por ter histórico familiar de câncer de mama, faz exames periódicos… Continuar lendo Suposta prótese de silicone confundida com câncer não resulta em danos morais
