O Estado do Ceará deve fornecer alimentação enteral e o material hospitalar necessário ao tratamento do aposentado J.R.S., diagnosticado com câncer de laringe em estágio avançado. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Juiz de Uruburetama determina que Estado forneça alimentação enteral para paciente com câncer
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) deve fornecer o remédio zytiga para o aposentado L.L.F., portador de câncer de próstata. A decisão é do juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, respondendo pela 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta nos autos (0189993-66.2013.8.06.0001) que o aposentado, contribuinte da Cassi há… Continuar lendo Cassi deve fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata
O Estado do Ceará deve fornecer medicamento para N.M.B.G., portadora de câncer de mama. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Consta nos autos (0186104.-07.2013.8.06.0001) que, após o diagnóstico da enfermidade, a paciente buscou tratamento no Centro Regional de Oncologia Integrado (CRIO), que… Continuar lendo Estado deve fornecer tratamento para paciente com câncer de mama
A 4ª Câmara de Direito Civil, em processo sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao recurso interposto por uma operadora nacional de planos de saúde, que pretendia afastar sua responsabilidade pelo tratamento de uma segurada com câncer de mama em estágio avançado. A empresa sustentou, para tanto, que o medicamento prescrito pelo… Continuar lendo Segurada com câncer de mama receberá medicamento e indenização moral
A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar para obrigar a Hapvida Assistência Médica Ltda a autorizar e custear, no prazo de 24 horas, bem como a pagar o ato cirúrgico e todas as despesas necessárias ao tratamento de um paciente que sofre de câncer no fígado, e especificamente para… Continuar lendo Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento de câncer em 24 horas
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 150 mil na conta do Estado do Rio Grande do Norte, especificamente na rubrica destinada à saúde, para tratamento de “Quimioterapia Intracavitária (Pleural/Peritonial)” em uma paciente que está acometida com um… Continuar lendo Bloqueados R$ 150 mil da conta da saúde estadual para tratamento de câncer
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido de bloqueio em conta do Estado do Rio Grande do Norte, do valor de R$ 72.591,84, o que corresponde a dois meses de tratamento de um câncer no sistema nervoso de um paciente, para o fornecimento da… Continuar lendo Justiça bloqueia mais de R$ 70 mil para garantir tratamento de câncer
A Segunda Turma Especializada do TRF2 assegurou a uma agente comunitária de saúde o direito de receber auxílio-doença, por ter recebido diagnóstico de câncer de pele no rosto. O órgão colegiado levou em conta que ela não pode mais exercer seu trabalho, que é realizado na rua e, por isso, exige a exposição aos raios… Continuar lendo TRF2 manda INSS restabelecer auxílio-doença de segurada com câncer de pele que trabalha exposta ao sol
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (31/7) recurso da União e determinou que sejam liberados valores bloqueados por dívida de contribuinte com 83 anos, que sofre de câncer de útero e estaria precisando do dinheiro retido para seu tratamento de saúde. A autora da ação teve suas duas contas bloqueadas pelo… Continuar lendo TRF4 libera valores penhorados pela Justiça para tratamento de câncer
