O “Outubro Rosa” é muito mais do que uma simples campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Ele se tornou um movimento global que desempenha papel crucial na luta contra essa doença que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. Através do “Outubro Rosa”, não apenas celebramos histórias de sobrevivência, mas também incentivamos… Continuar lendo Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu a uma servidora inativa isenção de Imposto de Renda sobre os proventos por moléstia profissional, alegando necessidade de conclusão da Medicina Especializada para determinar a existência da patologia e sua relação com a atividade laboral. Contestou, ainda, o fato… Continuar lendo Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu direito de uma mulher curada do câncer de mama à isenção do imposto de renda. A Justiça decidiu que a mulher faz jus à isenção do imposto, mesmo anos depois de estar curada. Conforme consta nos… Continuar lendo TJDFT: Reconhecido direito de mulher curada de câncer à isenção do imposto de renda
União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher de 39 anos, moradora de Blumenau (SC), que sofre de câncer de ovário. A decisão foi… Continuar lendo União deve custear tratamento de câncer de ovário para mulher que não pode pagar cirurgia
INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar aposentadoria por invalidez a uma beneficiária portadora de câncer em estágio avançado e que teve último vínculo empregatício 2016. A doença foi descoberta enquanto ela ainda mantinha… Continuar lendo INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça
Gravidade da doença e idade são impeditivos para que a autora da ação concorra em condições de igualdade no mercado de trabalho Decisão do desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher portadora de câncer de mama. Para o magistrado,… Continuar lendo TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento a recurso e manteve a impenhorabilidade do veículo utilizado em transporte de paciente com câncer, em prevalência do direito à saúde. A decisão foi unânime. O credor entrou com recurso contra decisão proferida pela 1ª Vara Cível… Continuar lendo TJDFT afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
Por unanimidade, os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da fazenda Pública do RS concederam isenção de IPVA para mulher que teve sequelas em função de um câncer de mama.. Caso A autora, que passou pelo tratamento do câncer em 2011, afirmou que adquiriu um veículo em 2012 após ter havido o reconhecimento administrativo… Continuar lendo Mulher que teve câncer de mama tem direito a isenção de IPVA
Dizer que o tráfico de drogas é considerado o “câncer” da sociedade e estimula a prática de outros crimes é insuficiente para sustentar a conversão de prisão em flagrante em preventiva por ser fundamento abstrato e genérico. Essa é a base da decisão monocrática do ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedendo liminar… Continuar lendo Ministro afirma: “Dizer que tráfico é “câncer” da sociedade não serve para fundamentar preventiva”
