O juiz titular da 1ª Vara Cível de Aquidauana, Fernando Chemin Cury, condenou uma empresa concessionária de telefonia a restabelecer o serviço telefônico ao autor O.B. da S. com a reativação do plano contratado, que foi cancelado sem nenhum aviso, além de efetuar o pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. Narra… Continuar lendo Operadora telefônica é condenada por cancelar plano indevidamente
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por V.S.S. contra uma instituição de ensino superior, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil pelo cancelamento do curso em que o autor estava matriculado antes do término previsto. Além… Continuar lendo Instituição de ensino indenizará aluno por cancelar curso
A empresa de telefonia Oi (Tnl Pcs S/A) deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para promotor de vendas. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é do desembargador Francisco Martins Câmara. Segundo o processo, o cliente fazia parte… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente por cancelar promoção e transferir linha telefônica indevidamente
A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Bankpar S/A (American Express) a pagar reparação moral de R$ 20 mil para duas clientes que tiveram os cartões cancelados ilegalmente. Além disso, deverá pagar multa de R$ R$ 4.500,00 por descumprimento de liminar. A decisão teve como relator o juiz Magno Gomes… Continuar lendo American Express deve pagar indenização e multa por cancelar cartões indevidamente
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central julgou parcialmente procedente a ação movida por M.M.C de S. contra o Banco Bradesco S/A, condenado a declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e ainda efetuar o encerramento de uma conta corrente aberta indevidamente. A autora narra que no início do mês… Continuar lendo Banco deve cancelar conta aberta indevidamente
