Justiça condena banco e empresa aérea por suspeita de fraude em cartão de crédito Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, não comprovada pelas empresas A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco Santander e a empresa… Continuar lendo Justiça condena banco e empresa aérea por suspeita de fraude em cartão de crédito
Cancelar plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado gera dano moral Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa de metalurgia e mineração foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a… Continuar lendo Cancelar plano de saúde durante tratamento do filho de ex-empregado gera dano moral
Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que… Continuar lendo Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF
TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7.600, a um idoso com… Continuar lendo TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular de CPF
Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo cancelamento de conta corrente sem comunicação prévia. A instituição financeira terá ainda que restituir em dobro os valores retidos. Para o colegiado, houve prática… Continuar lendo Banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral e indevida. A decisão é do juiz da 5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
Empresa aérea indeniza por cancelamento de voo Uma dentista que precisou custear seu deslocamento a Belo Horizonte com o objetivo de não perder um curso em São Paulo será indenizada pela companhia aérea que cancelou o voo. A passageira deve receber R$619,05 por danos materiais, referentes a despesas de transporte e hospedagem, e R$6 mil pelos… Continuar lendo Empresa aérea indeniza por cancelamento de voo
Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia apontou a prática da empresa como overbooking, ou seja, vender mais do que pode atender O 1º Juizado Especial Cível de Maceió condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar em R$ 8.800, por danos morais, e R$… Continuar lendo Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio
Companhia aérea deve indenizar advogada que perdeu audiência por causa do cancelamento de voo Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, de danos morais, e R$ 500,00, de danos materiais, a uma advogada que perdeu… Continuar lendo Companhia aérea deve indenizar advogada que perdeu audiência por causa do cancelamento de voo
