Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por M. M. Q. contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido feito em ação da em face de empresa aérea. Em primeiro grau, M.M.Q. ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, pedindo a condenação de empresa aérea para devolver… Continuar lendo Negada indenização por demora no reembolso de passagem cancelada
O juiz Vitor Umbelino Soares Júnior (foto), lotado na comarca de Rio Verde, condenou o Banco Itaú a indenizar Tiago dos Santos Micheli pelos danos morais causados a ele. Tiago teve sua conta-corrente encerrada, sem prévia comunicação; seu nome inscrito em instituições de proteção ao crédito e foi humilhado pela gerente do banco. A indenização… Continuar lendo Itaú deve indenizar cliente que teve conta cancelada sem aviso prévio
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis(foto) negou recurso interposto pela R&R Trans Express Importação Ltda em ação de restituição de valores pagos c/c indenização por danos morais contra a Trip Linhas Aéreas S/A. Ela rejeitou o pedido de danos morais e manteve a decisão de restituição do valor de R$1.747,74. Consta dos… Continuar lendo Negado recurso a empresa que teve passagem aérea cancelada
A bancária foi premiada com uma viagem para Cancún, pelo bom desempenho na venda de produtos bancários. Mas, no dia da viagem, foi comunicada pelo empregador de que não iria mais viajar. Sentindo-se prejudicada, ela decidiu procurar a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. E, tanto a juíza… Continuar lendo Bancária que teve prêmio de viagem para Cancun cancelada será indenizada
A 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que uma fábrica de móveis não tem direito à indenização por conta da anulação de um processo licitatório. O processo teve origem na Justiça Federal do Distrito Federal. Como a parte autora da ação não conseguiu o ressarcimento pleiteado, recorreu à 2ª instância,… Continuar lendo Licitação cancelada não obriga União a indenizar empresa que iniciou fabricação de móveis antes da celebração do contrato
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 15 mil a indenização a ser paga por uma companhia aérea para passageiro que desistiu de viagem a Buenos Aires, na Argentina, após 20 horas de atraso no voo. A decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa pela alteração no horário do voo sem… Continuar lendo Dano moral por viagem cancelada a Buenos Aires depois de 20 horas de atraso
A empresa de telefonia Vivo S/A deve pagar R$ 4.786,76 à ex-cliente B.M.F., por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada. A decisão, da 5ª Turma Recursal Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Carlos Alberto Sá da Silveira. Segundo o processo, B.M.F. morava em São Paulo até 2005. Ao mudar-se para… Continuar lendo Vivo deve pagar indenização por efetuar cobrança de linha telefônica cancelada
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou parcialmente procedente uma ação movida por S.R.Z. contra uma operadora de turismo e uma agência de viagem, condenando-as ao pagamento de danos morais no valor de R$ 20.000,00 e também a restituírem os valores do pacote de viagem contratado pelo autor,… Continuar lendo Empresas são condenadas por viagem cancelada na véspera
