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Tag: cancelada

Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas em virtude da inadimplência de compradores. Em recurso, a firma resistiu à decisão, negando a existência de qualquer irregularidade ou desconto nos pagamentos. No entanto,… Continuar lendo Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. 13/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em ação ajuizada em 2012. Apesar… Continuar lendo Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada

A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora cuja linha telefônica foi cancelada sem sua anuência, o que a fez ficar mais de cinco dias sem comunicação. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço. Cliente da ré desde 2006, a autora… Continuar lendo Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada

Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum

A súmula 603 do STJ, aprovada pela 2ª seção da Corte em fevereiro deste ano, foi cancelada pelo colegiado. O verbete, que foi aprovado por unanimidade, dispunha: “É vedado ao banco mutuante reter em qualquer extensão o salário, os vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo comum contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído… Continuar lendo Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum

Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar

Decisão da 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil à autora da ação pelos danos morais por ela experimentados em razão de receber informação, já no centro cirúrgico, da necessidade de remarcação do procedimento, pois não havia sido autorizado pelo Hospital.… Continuar lendo Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Pousada dos Pirineus, condenada pelo 1º Juizado Cível de Taguatinga a indenizar um casal que pretendia comemorar o aniversário de casamento no estabelecimento. A decisão foi unânime. Os autores ingressaram com ação de indenização por danos morais em virtude do cancelamento, pela ré, da… Continuar lendo Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

GoiásPrev tem de restabelecer pensão por morte, cancelada porque cônjuge casou novamente

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não deu provimento a agravo interposto em duplo grau de jurisdição contra sentença da juíza Suelenita Soares Correira, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, que determinou à Goiás Previdência (Goiásprev), o imediato restabelecimento de pensão por morte à Maria Maciel de… Continuar lendo GoiásPrev tem de restabelecer pensão por morte, cancelada porque cônjuge casou novamente

Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a ex-empregada que teve sua transferência de local de trabalho cancelada e depois foi demitida. A trabalhadora, que mora no Distrito Federal, entrou com pedido de indenização na 10° Vara do… Continuar lendo Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada

Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Videira que condenou uma empresa de cruzeiros marítimos ao pagamento de R$ 13,4 mil, a título de indenização por danos morais e materiais, em benefício de casal que teve sua lua de mel cancelada por causa de problemas técnicos no navio. O… Continuar lendo Casal que teve viagem de lua de mel em cruzeiro marítimo cancelada será indenizado

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