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Tag: Campinense

TRT13: Ex-presidente do Campinense Clube é responsável solidário por dívida do clube

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sob relatoria do desembargador Marcello Wanderley Maia Paiva, reformou sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) e reconheceu a responsabilidade solidária do ex-presidente da Campinense Danylo Leite Maia em ação trabalhista proposta por um ex-treinador do clube, na qual requer… Continuar lendo TRT13: Ex-presidente do Campinense Clube é responsável solidário por dívida do clube

América é absolvido de responder por parcelas trabalhistas devidas a jogador emprestado ao Campinense

A cessão de atleta profissional de futebol de um clube para o outro, por empréstimo, está regulada na Lei 9.615/98, conhecida por Lei Pelé. Mas esta norma não prevê, taxativamente, que as agremiações devam responder solidariamente, em caso de descumprimento das verbas trabalhistas relativas a esse período de empréstimo. Assim, em princípio, a responsabilidade é… Continuar lendo América é absolvido de responder por parcelas trabalhistas devidas a jogador emprestado ao Campinense

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