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Tag: campanha

PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH

O Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado solidariamente pelos débitos trabalhistas de cinco trabalhadores contratados para prestar serviços durante campanha eleitoral do candidato a vereador em Belo Horizonte Wander Lucio Reis Costa, conhecido como “Wander Pit Bul”. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o partido também foi beneficiado pelo trabalho prestado. A… Continuar lendo PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH

Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal. Na decisão individual,… Continuar lendo Presidente do TSE nega pedido do MPE para suspender campanha de Arruda

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou dois políticos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de um homem que teve sua imagem veiculada em fôlder de campanha eleitoral, sem autorização. De acordo com o processo, o autor foi chamado com um grupo de deficientes… Continuar lendo Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Campanha de Aécio Neves é proibida de utilizar slogan do TSE

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu hoje (23) liminar em representação apresentada pela coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma Rousseff, e determinou que o candidato Aécio Neves, da coligação “Muda Brasil”, se abstenha de utilizar em sua campanha o slogan “#vempraurna”, utilizado pela Justiça Eleitoral para incentivar… Continuar lendo Campanha de Aécio Neves é proibida de utilizar slogan do TSE

Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego

Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego com um candidato a deputado federal nas eleições de 2010. O acórdão, relatado pelo desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, confirmou a sentença de 1ª grau, do… Continuar lendo Trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego

Servidora que perdeu função comissionada por negar-se a fazer campanha política será indenizada

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Castilho, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que condenou o reclamado ao pagamento de cerca de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais por ter destituído uma funcionária pública do cargo de… Continuar lendo Servidora que perdeu função comissionada por negar-se a fazer campanha política será indenizada

Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra

A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da motocicleta Dafra, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Em março de 2009 foi veiculada em todo território nacional… Continuar lendo Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra

TJSC não vê promoção pessoal na campanha Volta às Aulas, veiculada em 2007

  A 1ª Câmara de Direito Público do TJ isentou o ex-governador Luiz Henrique da Silveira e os ex-secretários de Governo Paulo Roberto Bauer e Derly Massaud de Anunciação de ressarcir o Estado em R$ 892 mil pela campanha “Volta às Aulas”, veiculada no ano de 2007. A decisão reformou sentença da comarca da Capital,… Continuar lendo TJSC não vê promoção pessoal na campanha Volta às Aulas, veiculada em 2007

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