A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite. Anteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) havia excluído da condenação a indenização por dano moral,… Continuar lendo Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os pais de uma criança atropelada por caminhão de mudança devem receber R$ 300 mil de reparação moral. O valor deverá ser pago pela Transportadora F. Souto e HDI Seguros. O relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, destacou que “fotos tiradas… Continuar lendo Pais de criança atropelada por caminhão devem receber R$ 300 mil de indenização
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a União a pagar indenização de R$ 60 mil, a título de danos morais, à família de um motorista de caminhão que foi apanhado por uma composição (trem com vagões) em linha férrea administrada pela Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). O condutor faleceu em… Continuar lendo União é condenada a indenizar família de motorista de caminhão atropelado por trem
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Pepsico do Brasil Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na cabine do caminhão. Ele alegou que a empresa não fornecia auxílio hospedagem. O… Continuar lendo Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
A União foi condenada a pagar indenização de R$ 290 mil à família de um motorista morto em acidente de trânsito que envolveu um caminhão do Exército, em Santiago (RS). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na última semana e confirmou sentença de primeira instância. O… Continuar lendo Família de caminhoneiro morto em acidente com caminhão do Exército receberá indenização
O motorista de caminhão está sujeito a um grande risco de se acidentar no exercício da profissão, pois, diariamente, enfrenta o perigoso e complicado trânsito nas rodovias brasileiras, além do estado precário das nossas pistas, podendo perder sua vida por um simples descuido. Atentos a essa situação, os magistrados trabalhistas têm aplicado, nesses casos, a… Continuar lendo Empresa terá que indenizar família de motorista de caminhão que morreu em acidente
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a liberação de um caminhão apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quando fazia o tranporte irregular de madeira no interior do Pará. A empresa proprietária do veículo conseguiu comprovar que apenas foi paga para transportar a carga,… Continuar lendo Caminhão apreendido fazendo transporte irregular de madeira deve ser devolvido ao dono
Um motorista que transportava mercadorias e valores da Souza Cruz S/A e desenvolveu trauma após assaltos em que se viu na mira de armas de fogo receberá R$ 30 mil por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, concluindo aplicar-se ao caso a responsabilidade civil objetiva… Continuar lendo Souza Cruz indenizará motorista que desenvolveu trauma após assaltos a caminhão
Um motorista receberá os descontos que foram feitos indevidamente pela empregadora nas verbas rescisórias para cobrir prejuízos por acidente com o caminhão que dirigia e pelo sumiço de mercadoras. Para a Justiça do Trabalho, o princípio da intangibilidade salarial, previsto no artigo 462 da CLT, proíbe que o empregador promova descontos salariais fora dos casos… Continuar lendo Motorista será restituído de descontos por batida de caminhão e sumiço de mercadorias
