Um advogado de 52 anos, morador de Santa Maria (RS), que fez acusações falsas de prevaricação contra um servidor público da Justiça do Trabalho gaúcha foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, proferida pela 7ª Turma da Corte na terça-feira (2/3), considerou que o advogado, ao… Continuar lendo TRF4 condena advogado por denunciação caluniosa de servidor da Justiça do Trabalho do RS
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que considera-se consumado o crime de denunciação caluniosa no local onde foram iniciadas as investigações, ainda que preliminares, sobre o fato denunciado. A decisão (AgRg no RHC 55.609/RJ) teve como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO… Continuar lendo STJ: considera-se consumada a denunciação caluniosa no local onde foram iniciadas as investigações
A fidelidade recíproca é dever de ambos os cônjuges. É o que estabelece o artigo 1.566, inciso I do Código Civil (CC), que levou o juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, em decisão monocrática, a entender que a infidelidade conjugal pode provocar o dever de indenizar. O magistrado reformou parcialmente sentença… Continuar lendo Mulher terá de indenizar ex-marido por infidelidade e denunciação caluniosa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Mineiros, Rui Carlos de Faria, que condenou o empresário Wagner Pinto Filho e sua empresa Wagner Pinto Filho – ME a indenizarem Edite Camilo da Silva em R$ 50 mil,… Continuar lendo Cliente deve ser indenizada por denunciação caluniosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). Ele foi denunciado pelo crime após formular reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um promotor de Justiça de Caraguatatuba (SP). A defesa pedia o trancamento da ação por falta… Continuar lendo Sindicalista que apresentou reclamação contra promotor não responderá por denunciação caluniosa
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma mulher à pena de dois anos de reclusão – substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade por igual período –, pela prática do crime de denúncia caluniosa. Segundo denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2007 a ré compareceu à delegacia de… Continuar lendo Condenada por denúncia caluniosa de furto para garantir seguro de carro
