A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú, que condenou um office-boy pelo crime de calúnia praticado contra sua ex-companheira, materializado no envio de cartas anônimas para pessoas de seu convívio profissional, com acusações de fraqueza de caráter e alertas sobre sua propensão à infidelidade. Uma das missivas, endereçada para… Continuar lendo Ciúme doentio resulta em calúnia. Sentença indica necessidade de tratamento
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Google Internet do Brasil Ltda. se abstenha de colocar, novamente, vídeo no site Youtube contendo calúnias contra os empresários C.F.M.L., D.B.L. e E.B.L. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em abril… Continuar lendo Google não deve postar no Youtube vídeo contendo calúnias contra empresários
“Ubis Societas, ubi commucatio. Onde existe sociedade, existirá a comunicação. No entanto, todos os meios de comunicação devem se pautar pelo princípio da informação responsável”. Assim se manifestou o desembargador Antônio Bispo, da 15ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao condenar o Diário Regional de Juiz de Fora a… Continuar lendo Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
