Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por calúnia e injúria cometidas contra uma servidora da comarca. Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa – a pena privativa de liberdade foi substituída… Continuar lendo Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública
Um advogado de Nhadeara (SP) foi condenado por calúnia e injúria contra uma servidora do fórum local. A decisão foi confirmada pela 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de pagar multa, o advogado deverá cumprir 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto — pena que… Continuar lendo Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora no interior de São Paulo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou parcialmente procedente o recurso interposto por José Oliveira Negreiros, mantendo, assim, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de calúnia e difamação cometidas contra a autora M. da S., em outubro de 2014, na Comarca de Cruzeiro do Sul. A decisão, publicada… Continuar lendo Calúnia e difamação: TJAC mantém condenação de homem ao pagamento de indenização por danos morais
DIREITO PENAL. ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME DE CALÚNIA. A manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se emitida sem a intenção de ofender a honra. Isso porque, nessa situação, não se verifica o elemento subjetivo do tipo penal. Com efeito, embora a imunidade do advogado no exercício de… Continuar lendo Não configura crime de calúnia manifestação de advogado sem intenção de ofensa
Ausente a intenção de ofender a honra, não configura crime de calúnia a manifestação feita em juízo por advogado, na defesa de seu cliente – o qual, por sua vez, não pode ser penalizado por ato do seu procurador. Esse é o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicado para negar… Continuar lendo Manifestação de advogado só configura calúnia quando comprovada a intenção de ofender
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS absolveram o radialista R.P. da acusação de calúnia contra agente público. O apelante foi condenado em 1º grau a três meses e 10 dias de detenção e ao pagamento de 15 dias-multa. Segundo os autos, a condenação teria se dado em razão da denúncia de dois agentes… Continuar lendo Radialista é absolvido de condenação por calúnia
Um ex-corregedor de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) responderá a ação penal pelos crimes de calúnia e difamação contra a ex-presidente do órgão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada no caso pelo Ministério Público Federal. Com o recebimento da denúncia, dá-se início à fase de instrução da ação… Continuar lendo Ex-corregedor responderá a ação penal por suposta calúnia contra ex-presidente de TRT
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra advogado acusado de caluniar funcionário público – artigos 138 e 141, inciso II, do Código Penal (CP). O habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, em favor do advogado,… Continuar lendo Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar promotor em defesa de cliente
O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), atual líder do PMDB na Câmara. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso do deputado e acabou mantendo decisão de segunda instância que considerou que os comentários publicados pelo… Continuar lendo Jornalista não terá de responder por calúnia e difamação contra deputado
