A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu um advogado da prática do crime de calúnia praticado contra um magistrado federal. A decisão foi tomada após a análise de recursos apresentados contra sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal de Jequié (BA), que condenou um advogado à pena de um ano, quatro… Continuar lendo TRF absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado federal
A 3ª câmara Criminal do TJ/SC manteve sentença que condenou um advogado à pena de oito meses de detenção, em regime aberto, por crime de calúnia praticado contra um juiz de Direito, enquanto ambos exerciam suas respectivas profissões na comarca da Capital. A pena foi substituída por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços… Continuar lendo Advogado é condenado por crime de calúnia contra juiz
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Os ministros negaram provimento à apelação interposta pelo parlamentar e mantiveram a… Continuar lendo STF mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta. Dessa vez, a Quinta Turma reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e condenou um advogado de Pouso… Continuar lendo STJ: Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
O Grupo de Comunicação Três e o jornalista H.M. foram condenados pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar o político mineiro F.D.P. em R$ 60 mil, por danos morais, por ter noticiado seu falso envolvimento no escândalo do Mensalão em reportagens publicadas pela Revista Istoé. A decisão, que… Continuar lendo Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia
A juíza Juliana Porto Sales, titular da Vara Única da Comarca de Capistrano, a 111 quilômetros de Fortaleza, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a identificar usuário da rede social acusado de caluniar outra pessoa. A magistrada determinou que fossem fornecidos o nome completo, e-mail da conta, dados pessoais, endereço de IP e,… Continuar lendo TJCE condena Facebook a identificar usuário acusado de calúnia
A Corte Especial do STJ julgou parcialmente procedente a ação penal movida pelo juiz Ali Mazloum contra a procuradora do MP Janice Ascari, devido a um comentário calunioso publicado no blog do jornalista Luis Nassif referente à atuação do magistrado em processo envolvendo a operação Satiagraha. Janice foi condenada à pena de 8 meses de… Continuar lendo Procuradora da República é condenada pelo STJ por caluniar juiz em blog
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença proferida pelo Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém que absolveu um jornalista da acusação de calúnia, difamação e injúria contra o chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos… Continuar lendo Jornalista é inocentado da prática do crime de calúnia contra servidor do Ibama
Protocolar reclamação disciplinar contra juiz sem fundamento, em peça com ofensas e falsas imputações criminais, justifica a reparação moral. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que arbitrou em R$ 20 mil a indenização a ser paga a um juiz federal de Caxias do Sul. Ele… Continuar lendo Advogada é condenada a indenizar juiz caluniado em representação no CNJ
