O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em atuação no Posto Avançado de Aimorés, condenou uma empresa de engenharia a pagar a um ex-empregado o adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao calor. O caso foi solucionado com base no item II da OJ 173 da SDI-1 do TST, segundo o qual “Tem direito… Continuar lendo Trabalhador exposto ao sol e ao calor receberá adicional de insalubridade
Trabalho a céu aberto. Calor intenso. Sol escaldante. Assim é o ambiente de trabalho da pessoa que atua no corte e plantio da cana-de-açúcar. Será que essas condições de trabalho dão direito ao adicional de insalubridade? Ao julgar um recurso em que se discutia a matéria, o juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno esclareceu que não… Continuar lendo Calor intenso na lavoura de cana-de-açúcar gera adicional de insalubridade
Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do Trabalho recurso contra decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de embargos da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. contra o pagamento de adicional de insalubridade a um vigilante de carro forte que permanecia por cerca de 5h dentro do carro forte sem sistema de refrigeração. A perícia concluiu… Continuar lendo Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão
Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador da lavoura de cana-de-açúcar que exerce atividade exposto ao calor excessivo, inclusive em ambiente externo com carga solar, nos termos do Anexo 3 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Esse foi o fundamento utilizado pela 6ª Turma do TRT de Minas ao julgar desfavoravelmente o recurso… Continuar lendo Trabalho na lavoura de cana em calor excessivo gera direito a adicional de insalubridade
A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas a Segunda Turma negou provimento… Continuar lendo Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de primeiro grau que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a cortador de cana da empresa Condomínio Paulo Fernando Cavalcanti de Morais que trabalhava a céu aberto, exposto ao sol e ao calor. Na inicial o trabalhador sustentou que laborava… Continuar lendo Cortador de cana exposto a calor excessivo tem direito a adicional de insalubridade
Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motorista de ônibus urbano de Manaus para pedir à empresa que trabalhava adicional de insalubridade. O adicional foi requerido na 1ª Vara de Trabalho de Manaus em fevereiro de 2012, em reclamação trabalhista… Continuar lendo Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade
Um empregado que trabalhava ao lado de um forno de alta temperatura receberá adicional de insalubridade em grau médio e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil relativos a doença ocupacional. A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba constatou que, de acordo com os limites estabelecidos pela Norma Regulamentadora nº15,… Continuar lendo Calor em ambiente gera insalubridade e dano moral
