A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. e a Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. contra decisão que determinou que as empresas se abstenham de promover acordos simulados na Justiça do Trabalho para quitar verbas rescisórias. Por unanimidade, a Turma afastou… Continuar lendo Rede de loja de calçados é condenada por lide simulada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. e a Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. contra decisão que determinou que as empresas se abstenham de promover acordos simulados na Justiça do Trabalho para quitar verbas rescisórias. Por unanimidade, a Turma afastou… Continuar lendo Rede de calçados Di Santinni é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho (LER/DORT). O problema causa restrições também em âmbito… Continuar lendo Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Calçados Hispana Ltda. a pagar, de forma integral, o plano de saúde de uma costureira que ficou total e permanentemente incapacitada para o trabalho em decorrência de doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo relacionadas ao trabalho (LER/DORT). O problema causa restrições também em âmbito… Continuar lendo Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ determinou o imediato afastamento do coproprietário de uma rede de lojas de calçados, com matriz no meio-oeste catarinense e atuação no vizinho Rio Grande do Sul, da função de administrador do conglomerado. Segundo os autos, o empresário resolveu encerrar a atividade de uma das filiais sem comunicar… Continuar lendo Por comprovada má administração, dono de rede de lojas de calçados de SC é afastado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Casas Ajita, de Londrina, nome fantasia da empresa Y. Agita Comércio de Calçados Ltda., a pagar indenização de R$5 mil por danos morais a uma vendedora porque efetuou mensalmente descontos indevidos de 10% sobre as vendas durante os três anos de contrato de trabalho. A… Continuar lendo Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias
Em decisão monocrática, o desembargador Norival Santomé (foto) manteve sentença que condenou a Flávios Calçados e Esportes a indenizar Lázaro Ricardo da Silva em R$ 4 mil, pela inscrição indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Consta dos autos que, ao tentar realizar compras, ele descobriu que seu nome havia sido inscrito… Continuar lendo Flávios Calçados terá de indenizar em R$ 4 mil consumidor que teve nome negativado
Após celebrar um acordo homologado na Vara do Trabalho de Dianópolis (TO), pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, uma trabalhadora receberá 50 pares de sapatos da Confecções Luana Ltda. – empresa para qual trabalhou nos anos de 2010 e 2011. Os calçados são parte do pagamento da dívida trabalhista da loja, calculada em R$ 5… Continuar lendo Trabalhadora de Tocantins receberá calçados como parte de pagamento de dívida
Uma fábrica de calçados localizada na região de Nova Serrana, Oeste de Minas, foi condenada por comercializar um modelo de sandália copiado da Grendene S.A. Com a decisão, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a fábrica mineira vai indenizar a Grendene em R$ 4.629, valor que lucrou com a… Continuar lendo Fábrica de calçados indeniza Grendene por copiar modelo de sandália
