Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista determinou que a Prefeitura de Santos pague indenização de R$ 10 mil a uma idosa que, em razão de queda em um buraco na calçada, foi submetida a procedimento cirúrgico. A autora relatou que sofreu ferimentos graves ao cair e precisou ser hospitalizada… Continuar lendo Idosa submetida a cirurgia após cair em buraco na calçada será indenizada
O município de São Luís foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, por danos morais e estéticos, a uma enfermeira que sofreu lesões após ter a perna engolida por um bueiro de grades, no centro da capital. A decisão é da 1ª Câmara Cível que, reformou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública. A… Continuar lendo Município terá que indenizar enfermeira que caiu em bueiro
Por decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, uma moradora de Santos receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter sofrido queda em calçada irregular. A autora relatou que o local não dispunha de sinalização quanto ao desnível do passeio público, fato confirmado por uma… Continuar lendo Queda em calçada irregular em Santos gera indenização
O juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 13ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Floricultura Paraíso das Rosas Ltda ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e de R$ 8 mil por danos estéticos para Marciênia Ribeiro de Matos. Ela foi atropelada pela motocicleta da empresa. Consta nos autos que, no dia 13… Continuar lendo Floricultura é condenada ao pagamento de indenização a mulher atropelada na calçada
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre que caiu em um buraco no bairro Floramar, regional norte de Belo Horizonte, em julho de 2012. Sobre o valor da condenação, devem incidir juros… Continuar lendo Queda em buraco na calçada gera indenização
Uma empresa de materiais de construção de Muriaé, 360km a sudeste de Belo Horizonte, deverá pagar R$ 8 mil a um ciclista atropelado na calçada por um caminhão de sua propriedade. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mãe de V.D.T., representando o garoto menor de… Continuar lendo Ciclista atropelado na calçada deve receber indenização
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar a Prefeitura da Capital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma mulher que sofreu queda em razão de buraco na calçada. A autora alegava que sofreu danos físicos… Continuar lendo Prefeitura de São Paulo deve indenizar munícipe que caiu em buraco na calçada
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a municipalidade de Jacareí e uma padaria a pagar indenização de R$ 15 mil a uma mulher que caiu em calçada em frente ao estabelecimento comercial. A autora do processo afirmou que as consequências do acidente interromperam a normalidade de sua… Continuar lendo Prefeitura e padaria são condenadas a indenizar por queda em calçada
