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Tag: calçada

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, incis​o II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também se aplica ao motorista que, embora dirigindo na pista destinada aos carros, acaba por invadir a calçada e atingir pedestres de forma fatal. O entendimento foi aplicado pela… Continuar lendo Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que caiu em buraco na calçada por falta de sinalização de obra. Ela sofreu fratura de tornozelo e ficou impossibilitada de realizar tarefas comuns de seu cotidiano.… Continuar lendo Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra

Município condenado por queda de pedestre em calçada

A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas. O município de Porto Alegre deverá indenizar a autora da ação em R$ 15 mil. O caso Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na… Continuar lendo Município condenado por queda de pedestre em calçada

Mulher que sofreu queda em calçada ganha indenização da Prefeitura

No município de Serra, na Grande Vitória, uma moradora da região deverá ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais após cair em calçada. Além da indenização pelos danos morais, a mulher também deverá receber R$ 84,00 referentes aos prejuízos suportados por conta da queda. Os valores deverão ser pagos com correção monetária e… Continuar lendo Mulher que sofreu queda em calçada ganha indenização da Prefeitura

Mulher ganha indenização de R$ 11,8 mil de muncípio devido a queda em calçada

Depois de ter seu pedido de indenização por dano moral julgado parcialmente procedente pela juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, uma mulher será indenizada em R$ 10 mil, com correção monetária e acréscimo de juros, após cair por conta das péssimas condições de conservação de uma calçada na Avenida Central, no bairro… Continuar lendo Mulher ganha indenização de R$ 11,8 mil de muncípio devido a queda em calçada

Pedestre que foi atropelado em calçada será indenizado por motorista

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de um pedestre que foi atropelado na calçada. Os autos explicam que o autor foi atingido pelo veículo do réu, que fugiu do local… Continuar lendo Pedestre que foi atropelado em calçada será indenizado por motorista

Queda em calçada pública obriga DF a indenizar cidadã

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento parcial a recurso de uma cidadã para condenar o Distrito Federal ao pagamento de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, ante fraturas sofrida em queda em calçada pública. A decisão foi unânime. Conta a autora que, no dia 22/02/2013, ao transitar pela calçada… Continuar lendo Queda em calçada pública obriga DF a indenizar cidadã

Queda em calçada: idosa indenizada em R$ 10 mil

O município da Serra foi condenado pela juíza da Fazenda Pública Municipal, Telmelita Guimarães Alves, a pagar, como reparação por danos morais, a quantia de R$ 10 mil a uma aposentada que sofreu uma fratura no fêmur após cair, quando tropeçou em destroços deixados em uma calçada da região. Já em relação aos danos materiais,… Continuar lendo Queda em calçada: idosa indenizada em R$ 10 mil

Queda em calçada: mantida condenação de dona do imóvel

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que uma mulher deverá pagar a pedestre que sofreu queda na calçada de seu imóvel, em Vitória. A mulher foi condenada, ainda, ao pagamento de R$ 2 mil, a título de… Continuar lendo Queda em calçada: mantida condenação de dona do imóvel

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