O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos materiais e morais para o Supermercado Pague Menos Ltda, sediado em Antonina (PR), e para sócio proprietário do estabelecimento. O empresário foi roubado dentro de uma agência do banco quando ia depositar um malote contendo R$… Continuar lendo Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao comprador de um apartamento em Santa Maria (RS) que nunca conseguiu ocupar o imóvel. A Caixa e os antigos moradores litigavam na Justiça devido a atraso nas… Continuar lendo Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a pagar uma construtora contratada para realizar as obras de mil casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Tucuruí, no Pará, pelo valor apurado por meio de perícia técnica, visto… Continuar lendo Caixa deve pagar construtora por obra parcialmente concluída com valor apurado por perito
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar o levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um pai de criança com transtorno do espectro autista… Continuar lendo Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Caixa indenizará ex-moradores que desocuparam condomínio com risco de desabamento O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal deve pagar indenizações por danos morais para as famílias de ex-moradores do conjunto habitacional Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu (PR), que em 2019 tiveram que desocupar os imóveis por… Continuar lendo Caixa indenizará ex-moradores que desocuparam condomínio com risco de desabamento
Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) e a uma construtora pagarem mensalmente um auxílio-aluguel… Continuar lendo Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize um cliente em R$ 10 mil por danos morais em virtude… Continuar lendo Cliente da Caixa receberá R$ 10 mil em danos morais por fraude no Construcard
Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) indenize por danos materiais e morais uma trabalhadora que teve dados inscritos de forma… Continuar lendo Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS
Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado A Caixa Econômica Federal (CEF) deve assumir as despesas de R$ 900 de aluguel de uma cliente que comprou e quitou uma casa, mas ainda não recebeu as chaves do imóvel. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal… Continuar lendo Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado
