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Operadores de caixa e telemarketing revertem justa causa

A conduta praticada por um trabalhador deve ser grave o suficiente para justificar a justa causa na demissão. Não havendo prova da gravidade, a dispensa deve ser revista. Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu provimento a agravos movidos por duas empresas que tentaram manter as demissões de… Continuar lendo Operadores de caixa e telemarketing revertem justa causa

Caixa Econômica Federal mantém descontos nos salários de grevistas

O desconto efetuado pela Caixa Econômica Federal nos salários de empregados que participaram de greve foi considerado legal pela Justiça do Trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de Mossoró e Região (Sintec) por constatar que o desconto pelos dias parados decorreu do… Continuar lendo Caixa Econômica Federal mantém descontos nos salários de grevistas

Queda em caixa d?’água de 20 metros de altura gera indenização de R$ 300 mil

Jovem que caiu de uma caixa d?água com 20 metros de altura e que perdeu os movimentos das pernas, em Novo Hamburgo, será indenizado em R$ 300 mil. A decisão do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca, que condenou a Sinosserra S.A. Imóveis e a Companhia Municipal de Saneamento… Continuar lendo Queda em caixa d?’água de 20 metros de altura gera indenização de R$ 300 mil

Burger King é condenado por não pagar quebra de caixa estabelecida em norma coletiva

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os embargos de declaração das lojas da rede Burger King no Rio Grande do Norte que tentavam reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que condenou a empresa a pagar R$ 5 mil por quebra de caixa. A quebra de caixa se… Continuar lendo Burger King é condenado por não pagar quebra de caixa estabelecida em norma coletiva

TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado

A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado com o objetivo de se beneficiar com uma semana de folga. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a adulteração de atestado médico é conduta, no mínimo, desonesta e imoral e gera quebra… Continuar lendo TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado

CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

O TRF da 1.ª Região confirmou o direito a indenização por danos materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) por saque indevido de sua conta de poupança mediante procuração falsa. A decisão da 5.ª Turma do Tribunal foi unânime ao analisar apelação interposta pela CEF contra sentença que a condenou ao pagamento de R$… Continuar lendo CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

TRF2 mantém condenações de sequestradores da família de tesoureiro da Caixa Econômica

A Primeira Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu manter a condenação de oito acusados de fazer refém a família do tesoureiro da agência de Queimados (Baixada Fluminense) da Caixa Econômica Federal para ter acesso ao cofre do banco. Ainda no julgamento de apelação dos réus, que tiveram penas chegando a 28 anos de reclusão… Continuar lendo TRF2 mantém condenações de sequestradores da família de tesoureiro da Caixa Econômica

Saiba quando, como e onde você pode sacar e usar o seu FGTS

Todo mês, um valor que corresponde a 8% do seu salário é depositado na Caixa Econômica Federal, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo, criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa e depositado pelas empresas, serve como garantia. Mas quando e como é possível sacar o seu FGTS? Fomos em busca das principais informações… Continuar lendo Saiba quando, como e onde você pode sacar e usar o seu FGTS

Cabe à Caixa comprovar quitação de dívida por crédito rotativo concedido a usuário

O TRF da 1.ª Região ratificou a improcedência de ação movida pela Caixa Econômica Federal (CEF) para cobrança de dívida referente à abertura de crédito rotativo (cheque azul). A decisão unânime partiu da 5.ª Turma do Tribunal ao julgar apelação da CEF contra sentença que julgou improcedente o pedido na ação monitória ajuizada contra cidadão… Continuar lendo Cabe à Caixa comprovar quitação de dívida por crédito rotativo concedido a usuário