A Caixa Seguradora deverá cobrir o seguro do imóvel de um mutuário de Carazinho (RS) que se suicidou antes de o financiamento completar dois anos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) devolva à família dele os valores pagos desde a data da morte… Continuar lendo Caixa Seguradora é condenada a cobrir seguro de mutuário que cometeu suicídio
Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação… Continuar lendo Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar R$ 1,5 mil aos compradores de imóveis financiados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, localizados no Residencial Apoena, no Município de Ananindeua (PA), em virtude da paralisação das obras desde 2011. O valor deve ser pago a cada um dos mutuários a título de aluguel mensal.… Continuar lendo Caixa deve pagar aluguel a mutuários de imóveis com obras paralisadas há quatro anos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 10 mil a indenização a ser paga a um operador de caixa do hipermercado Big Blumenau, do grupo Walmart, por restrições para o uso de banheiros durante a jornada de trabalho. De acordo com a relatora do recurso, ministra Dora… Continuar lendo Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro
O fato de o financiamento para a compra de um imóvel ter sido feito por um banco público federal não atrai o interesse da União. Seria diferente se a instituição financeira tivesse agido como “agente executor de políticas públicas federais de promoção à moradia”. Por meio dessa tese, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo… Continuar lendo Só financiamento pela Caixa não atrai competência da União, diz ministro Barroso
Sentença proferida pelo juiz Fábio Possik Salamene, titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma funcionária de supermercado ao pagamento de R$ 3.940,00 por danos morais à autora da ação (A.D.A.), que foi agredida pela ré. Alega a autora que no dia 21 de agosto de 2010, por volta das 11 horas, estava… Continuar lendo Cliente agredida por caixa de supermercado será indenizada
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de falha do banco na prestação de seus serviços. Ele foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome. O autor da ação, idoso e aposentado, ajuizou ação… Continuar lendo Caixa é obrigada a indenizar cliente por defeito na prestação de serviços
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de ressarcir seus empregados em São Paulo (SP) que tiveram descontado de seus salários o valor do vale transporte durante um período de greve em 2010. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, por entender que a decisão da Justiça do… Continuar lendo Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas
Uma empregada do Banco Itaú S. A. teve reconhecido o direito de ser ressarcida em mais de R$ 5,6 mil pelos descontos efetuados em sua conta corrente por causa de diferença de valores em seu caixa. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, são vetados quaisquer descontos não autorizados no salário dos empregados.… Continuar lendo Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa
