Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso (não admitiu) em que a família de uma operária morta em acidente durante o trabalho pretendia obter indenização por dano moral. Ficou mantido, assim, o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) de que a trabalhadora cometeu suicídio. A morte… Continuar lendo Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França manteve sentença da 13ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia que condenou a Rápido Araguaia a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Edirce Francisca da Silva. Ela, que estava com um bebê recém-nascido no colo, caiu de um ônibus da empresa porque o… Continuar lendo Rápido Araguaia terá de indenizar mãe que caiu de ônibus com bebê de colo
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos… Continuar lendo TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro
Um trabalhador receberá R$5 mil reais de indenização por dano moral por ter caído na chamada “malha fina” da Receita Federal por culpa do ex-empregador, uma fábrica de sucos. A decisão foi da juíza Zaida José dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Araguari, onde se situa a empresa. O reclamante conseguiu comprovar, por… Continuar lendo Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Mogi das Cruzes a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um cidadão que sofreu acidente enquanto caminhava pela calçada. Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu… Continuar lendo Prefeitura de Mogi das cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro
A 6º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou supermercado a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil para um consumidor que sofreu queda no estabelecimento enquanto fazia compras. O autor afirmou que fazia compras no supermercado quando caiu em razão… Continuar lendo Cliente que caiu em supermercado deve ser indenizado
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente… Continuar lendo Cagepa deverá indenizar família por morte de motorista que caiu em buraco sem sinalização
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região aumentou de R$ 12 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que a União Federal terá que pagar, a título de danos morais, a homem que caiu em um barranco na marginal da BR 262. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados… Continuar lendo União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262
A Brinquedos Bandeirantes pagará R$ 18 mil de indenização, por danos morais, a um menino de um ano e nove meses, morador de Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que sofreu uma queda violenta quando pilotava seu velotrol, modelo Tico-Tico. Ele teve edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto. A decisão é… Continuar lendo Menor que caiu do velotrol receberá indenização
