Os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, com o objetivo de reformar sentença proferida pelo juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Capital que, na ação de indenização por danos morais proposta por J.B. dos S., julgou procedente o… Continuar lendo Prefeitura deve indenizar paciente que caiu da maca do Samu
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a uma fiscal de caixa que, ao se deslocar de patins, sofreu acidente de trabalho. A Turma justificou a excepcional intervenção por considerar o… Continuar lendo Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, em favor de uma mulher que caiu em buraco na rua e sofreu fratura nos dois pés. Na ocasião, em janeiro de 2009, ela levava o filho… Continuar lendo Indenizada mulher que caiu em buraco de rua quando fugia de tempestade no litoral
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado indenize uma criança e seus pais em R$ 60 mil por danos civis, materiais, morais e estéticos, registrados após sua queda durante aula de educação física em uma instituição de ensino estadual. Na época, a menina teve de ser submetida a uma cirurgia… Continuar lendo Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia será indenizada
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, negando agravo regimental interposto pelo Estado de Goiás, para manter a indenização por danos morais e materiais a criança que se acidentou em sala de aula da escola do… Continuar lendo Estado de Goiás e Sesi terão de indenizar criança que caiu em sala de aula
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto), negando agravo regimental interposto pelo Estado de Goiás, para manter a indenização por danos morais e materiais a criança que se acidentou em sala de aula da escola… Continuar lendo Estado de Goiás e Sesi terão de indenizar criança que caiu em sala de aula
Em decisão monocrática, o desembargador Norival Santomé reformou parcialmente a sentença do juízo da Vara da Fazenda Pública de Anápolis, condenando o Estado de Goiás a indenizar a funcionária da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Anápolis, Osmarina Peres de Brito, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil. Osmarina caiu… Continuar lendo Estado terá de indenizar mulher que caiu de escada sem corrimão
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 180 mil, a título de danos morais, à família de um servidor público falecido, vítima de acidente de trabalho. Ele caiu do quarto andar quando realizava reparos no edifício-sede da Procuradoria da República… Continuar lendo União deve indenizar em R$ 180 mil família de servidor que caiu do 4º andar
A 2ª Câmara Cível do TJDFT, em sede de embargos infringentes, manteve condenação de uma padaria a pagar danos morais e materiais à idosa que caiu dentro do estabelecimento, em decorrência do chão escorregadio. Na queda, a vítima, na época com 79 anos de idade, quebrou o úmero e teve que se submeter a cirurgia… Continuar lendo Padaria é condenada a indenizar idosa que caiu por causa de chão escorregadio
