A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A… Continuar lendo Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve liminar que obrigou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a reativar o fornecimento de água para o Projeto do Bem-Estar Comunitário, localizado no bairro Tancredo Neves, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30/10). Para… Continuar lendo Cagece não tem legitimidade para pedir suspensão de liminar que atenda interesse privado
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização moral para professora que teve o fornecimento de água suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Ronald Neves Pereira, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, distante 520 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2160-09.2014.8.06.0149/0),… Continuar lendo Cagece deve pagar R$ 4 mil por suspender fornecimento de água
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 10.993,59 para professora que sofreu acidente de trânsito causado por carro da empresa. A decisão é do juiz Jamyerson Câmara Bezerra, titular da 3ª Vara da Comarca de Aracati, distante 148 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3262-70.2012.8.06.0041/0), em 21… Continuar lendo Cagece deve pagar R$ 10,9 mil de indenização para professora vítima de acidente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes da poluição de riacho em Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza). A decisão, que teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães,… Continuar lendo Cagece é condenada a pagar indenização por poluir riacho em Juazeiro do Norte
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização a motociclista vítima de acidente causado por carro da empresa. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o motoqueiro estava parado no cruzamento… Continuar lendo Cagece deve pagar mais de R$ 20 mil a motoqueiro vítima de acidente de trânsito
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 8 mil por danos morais a quatro moradores do Conjunto Tabapuá, no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os… Continuar lendo Cagece é condenada a indenizar moradores por falha no fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que estipulou multa diária de R$ 10 mil à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), caso a empresa não regularize o tratamento da água distribuída no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/12),… Continuar lendo TJCE determina que Cagece regularize tratamento de água no Município de Pacatuba
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, por danos morais, para o militar reformado A.M.S., que passou por constrangimento depois de inspeção na residência onde mora. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em outubro de… Continuar lendo Cagece deve pagar indenização para militar reformado que sofreu constrangimento
