O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação na próxima sexta-feira (14), para gastar pelo menos R$ 590 mil com alimentos em 2022. A lista inclui R$ 36 mil em cápsulas de café, R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 8 mil em refrigerante. As informações são da coluna de Guilherme Amado,… Continuar lendo STJ abrirá licitação para compra de R$ 34 mil em pão de queijo e R$ 36 mil em café
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., do Paraná, a pagar 30 minutos diários como hora extra a uma trabalhadora rural por considerar o segundo intervalo intrajornada diário (intervalo para café) como tempo à disposição da empresa. A trabalhadora, que atuava no plantio e no corte… Continuar lendo TST defere hora extra a trabalhadora rural por considerar intervalo para café tempo à disposição de usina
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas pausas concedidas para café, além do intervalo intrajornada de uma hora para descanso e refeição. Para o ministro Augusto César de Carvalho, relator do recurso da empresa, é legal a concessão de mais de um… Continuar lendo Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um fazendeiro de Analândia (SP) e de uma agenciadora de mão de obra de Ponta Grossa (PR) contra a condenação imposta pela Justiça do Trabalho pela submissão de 30 trabalhadores a condições degradantes de trabalho. Segundo a decisão, a condenação foi decidida… Continuar lendo Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) indeferiu pedido de trabalhador da empresa Consórcio Queiroz Galvão para que o tempo gasto em café da manhã fosse considerado como tempo à disposição da empresa. O Tribunal entendeu que o tempo de antecedência no local de trabalho, antes do registro do ponto,… Continuar lendo Tempo gasto em café da manhã não pode ser considerado à disposição do empregador, diz TRT-18
Um vendedor dos cafés da empresa Três Corações conseguiu provar na Justiça que sofreu redução em seu salário e terá direito a receber as diferenças. Após uma alteração no sistema de pagamentos efetuada pela empresa, o vendedor deixou de receber R$ 1.808,00 de remuneração fixa para passar a receber R$ 440,00 mais comissões sobre as… Continuar lendo Vendedor de café terá direito a diferenças salariais após redução em remuneração
O Banco Bradesco S.A. foi absolvido de pagar indenização por danos morais a um bancário que se sentiu ofendido por ter sido excluído de evento em homenagem a colegas que se destacaram em suas atividades profissionais. Na ação ajuizada, o escriturário afirmou que tinha de atender ao menos 130 ligações de clientes ao dia e,… Continuar lendo Banco se exime de condenação por café da manhã aos melhores desempenhos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais e patriomoniais, além de lucros cessantes, à empresa que produz a marca Café Moinho Fino. A Dicasa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda havia alegado que o Café… Continuar lendo Para TJGO, semelhança entre marcas de café não significa concorrência desleal
