A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença favorável a um cadeirante que caiu num buraco e quebrou a perna numa via pública da cidade de Rio Verde, de ser indenizado pelo Município em R$ 12 mil por danos morais e mais R$ 1.989,12 por danos materiais. A… Continuar lendo Município terá que indenizar cadeirante que caiu em buraco na rua e quebrou a perna
Suspensão da CNH O imbróglio da juíza porto-alegrense Lourdes Helena Pacheco da Silva – flagrada após estacionar seu veículo em vaga exclusiva para cadeirante, no Shopping Iguatemi – revelou um detalhe surpreendente. Ela própria dirigia, mesmo estando com sua carteira nacional de habilitação cassada. A suspensão da CNH é o tipo de processo punitivo em… Continuar lendo Juíza que estacionou seu carro na vaga exclusiva de cadeirante tinha CNH cassada
O ministro mandou que o NAC/DF realize nova audiência de custódia do autor e que seja analisada eventual conversão da prisão em medidas alternativas em razão de sua condição de cadeirante. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que o NAC/DF – Núcleo de Audiência de Custódia promova nova audiência para que seja considerada… Continuar lendo Ministro Barroso determina nova audiência à cadeirante mantido algemado
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial para deficientes físicos. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil. Os autos dão conta que… Continuar lendo Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante
A Transcol, empresa de transporte coletivo de Uberlândia, e a companhia de seguros Aliança da Bahia deverão indenizar a família de uma passageira cadeirante que caiu de um ônibus ao desembarcar e morreu dois dias depois. As empresas deverão pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal, no valor de um terço do… Continuar lendo Família de cadeirante que morreu após cair de ônibus será indenizada
A Empresa de Transporte Coletivo Noiva do Mar foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais. O autor da indenização, pessoa com deficiência, sofreu com diversas dificuldades na prestação de serviços da empresa, além de ser alvo de piadas e deboches. Caso O deficiente físico, acometido de paraplegia, ajuizou ação indenizatória contra a… Continuar lendo Caracterizados danos morais pela longa espera de cadeirante por ônibus adaptado
Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou através da ré Decolar.com, passagens de ida e volta para Brasília, pois necessitava fazer… Continuar lendo Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante
Um cadeirante, morador da Serra, será indenizado em R$ 6 mil a título de danos morais após ter sido destratado, junto com sua mãe, pelo motorista de uma empresa de transporte público da região. O juiz da 3ª Vara Cível do município, Adriano Correa de Mello, ainda determinou que o valor da condenação passe por… Continuar lendo Cadeirante indenizado após má conduta de motorista
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que obriga uma empresa de ônibus da capital a indenizar cadeirante que foi arremessado para fora do coletivo quando tentava desembarcar. A indenização foi fixada em R$ 40 mil. De acordo com o processo, o autor da ação acomodou sua… Continuar lendo Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus
