Documento destaca que “quando há uma grande quantidade de pesquisas que falham simultaneamente e no mesmo sentido, é pouco provável que este tipo de erro seja fruto de mero acaso”. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, abriu investigação contra institutos de pesquisas eleitorais por supostos erros nas estatísticas de votos feitas… Continuar lendo Cade manda abrir inquérito para apurar institutos de pesquisas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão anterior que havia restabelecido a validade de medida preventiva adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para determinar a cessação de possível tratamento discriminatório no fornecimento de gás pela Petrobras ao Consórcio Gemini. A medida preventiva foi adotada pelo Cade em abril de… Continuar lendo Confirmada decisão que restabeleceu medida preventiva do Cade em relação ao Consórcio Gemini
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questiona a competência exclusiva do Banco Central (Bacen) para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro. O Cade foi ao STF para discutir a sua atribuição no caso relativo à compra do… Continuar lendo Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos de um ex-empregado da Chocolates Garoto S.A. contra decisão que não reconheceu seu direito à estabilidade com base em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação foi… Continuar lendo Acordo junto ao Cade não garante estabilidade a ex-empregado da Garoto
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve uma multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Unimed Foz do Iguaçu. A cooperativa foi penalizada por impedir médicos de atuarem em outros planos de saúde. O valor da multa não consta do processo. Mas ao analisar caso semelhante o Cade condenou… Continuar lendo Multa do Cade contra a Unimed é mantida pelo TRF da 1ª Região
