A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu vizinho ao acertar-lhe a cabeça com uma cuia de chimarrão, durante assembleia de moradores no interior de município do meio-oeste catarinense. Ele terá de pagar, para cobrir danos materiais, morais e estéticos, R$ 31,6 mil em favor da vítima, que após… Continuar lendo Homem agredido com cuia de chimarrão na cabeça receberá indenização de R$ 31 mil
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, a indenizar a autora pelos danos materiais e morais causados em razão da negativa em fornecer o tratamento indicado pelo médico. A autora… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado forneça o medicamento Temodal para paciente com tumor maligno na cabeça. Segundo o magistrado, o caso se enquadra na hipótese de preservação da vida, pois a medida visa assegurar o direito à saúde do cidadão. Consta… Continuar lendo Paciente com tumor na cabeça deve receber remédio do Estado
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado forneça o medicamento Temodal para paciente com tumor maligno na cabeça. Segundo o magistrado, o caso se enquadra na hipótese de preservação da vida, pois a medida visa assegurar o direito à saúde do cidadão. Consta… Continuar lendo Paciente com tumor na cabeça deve receber remédio do Estado
A Ricardo Eletro de Muriaé, na Zona da Mata mineira, deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu traumatismo craniano após duas caixas atingirem sua cabeça no interior da loja. Os objetos caíram do terceiro andar do estabelecimento e provocaram o desmaio do cliente. A decisão é da… Continuar lendo Cliente deve ser indenizado após queda de caixas em sua cabeça
A viúva de um trabalhador, que faleceu na fazenda onde prestava serviços após bater a cabeça no chão e entrar em coma, não conseguiu provar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter direito a indenização e pensão alimentar para si e o filho menor. Para a 4ª Turma do TST, não havia no processo nenhuma… Continuar lendo Viúva de administrador que bateu cabeça no chão e morreu não prova culpa da empresa
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado em março deste ano, 20% dos atendimentos no ano passado foram relacionados a reclamações sobre plano de saúde, como negativa de cobertura, reajustes e… Continuar lendo Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
