O Município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 6.897,25 para pedagoga que teve o veículo danificado por buraco na pista. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/11), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, no dia 25 de janeiro de 2011, ela dirigia pela avenida… Continuar lendo Município de Fortaleza deve indenizar mulher que teve o carro danificado por buraco na pista
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre que caiu em um buraco no bairro Floramar, regional norte de Belo Horizonte, em julho de 2012. Sobre o valor da condenação, devem incidir juros… Continuar lendo Queda em buraco na calçada gera indenização
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que negou indenização a Ecimar Bueno de Brito, em razão de acidente supostamente provocado por um buraco na na Avenida Matadouro, no Setor João Vaz, em Goiânia. De acordo com o relator do processo, desembargador Alan… Continuar lendo Motociclista não terá direito a indenização
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente… Continuar lendo Cagepa deverá indenizar família por morte de motorista que caiu em buraco sem sinalização
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar a Prefeitura da Capital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma mulher que sofreu queda em razão de buraco na calçada. A autora alegava que sofreu danos físicos… Continuar lendo Prefeitura de São Paulo deve indenizar munícipe que caiu em buraco na calçada
