Um cidadão será indenizado no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais, por ter sofrido um acidente em via pública, na noite do dia 25 de julho de 2011, o que lhe causou fratura na perna. A quantia será paga solidariamente pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte… Continuar lendo Cidadão cai em buraco, quebra a perna e será indenizado
Por unanimidade de votos, a 4ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Bela Vista de Goiás, que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos… Continuar lendo Prefeitura terá de indenizar mulher que caiu em buraco e rompeu tendão
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou a APEX Engenharia Com. e Ind. LTDA e o Condomínio do Edifício Villa Splendore a indenizar, de forma solidária, um condômino que caiu em buraco oriundo de reforma no local. A indenização contempla lucros cessantes, devido à incapacidade temporária para… Continuar lendo Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou a Nova América S. A. a pagar R$ 15 mil por ausência de instalações sanitárias adequadas na lavoura. O trabalhador rural conseguiu provar que, no local de trabalho, só havia um buraco de 50cm… Continuar lendo Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível negou provimento a uma apelação cível interposta pelo Município de Campo Grande contra sentença que julgou parcialmente procedente a Ação de Indenização por Danos Morais movida por M.L. da S. e por T.M. de O., condenando o Município ao pagamento de R$ 120.000,00 a título de danos morais… Continuar lendo Pais de criança que caiu em buraco serão indenizados
A Associação dos Funcionários Públicos de Poço Fundo (Afup), por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terá de indenizar a estudante S.E.S. em R$ 5.132,41. Ela caiu em um buraco numa festa na sede da Afup, que havia sido alugada para essa finalidade, em novembro de 2010. Em… Continuar lendo Mulher que caiu em buraco deve ser indenizada
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou uma concessionária de serviços público da Capital ao pagamento de indenização por danos materiais, suportados por casal que teve seu automóvel “engolido” por um buraco na via pública, ocasionado por obras de saneamento básico em Sambaqui. A empresa, em sua apelação, alegou que… Continuar lendo Dono de automóvel “engolido” por buraco em Sambaqui receberá indenização
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou decisão de primeira instância e condenou a Prefeitura de Araçatuba a indenizar moradora que caiu de bicicleta em via pública, devido a um buraco não sinalizado. O acidente provocou ferimentos na autora e em sua filha, que estava na garupa. O valor da condenação… Continuar lendo Queda de bicicleta em buraco na via pública gera indenização
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a indenizar motorista que teve seu carro danificado após cair em buraco na via pública. A empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais… Continuar lendo Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
