A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 20 mil reais por danos morais causados a um motociclista, vítima de um acidente de trânsito ocorrido em 2023. Em sentença publicada em 15/06, o juiz Joel Luis Borsuk concluiu que o acidente foi ocasionado… Continuar lendo Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma mulher por danos em veículo decorrentes de buraco em via pública. A decisão fixou a quantia de R$ 7,5 mil por danos materiais. Conforme o processo, a autora teria… Continuar lendo Buraco na pista: motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença favorável a um cadeirante que caiu num buraco e quebrou a perna numa via pública da cidade de Rio Verde, de ser indenizado pelo Município em R$ 12 mil por danos morais e mais R$ 1.989,12 por danos materiais. A… Continuar lendo Município terá que indenizar cadeirante que caiu em buraco na rua e quebrou a perna
O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a homem que fraturou o braço direito, em 2013, após cair em buraco sem sinalização e coberto por mato na calçada da PE-15, nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda. A Segunda Câmara… Continuar lendo Estado pagará indenização a homem que caiu em buraco sem sinalização na calçada de rodovia estadual
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a um homem que teve os pneus do veículo danificados por buraco na via. A decisão fixou a quantia de R$ 950,00, por danos materiais. O… Continuar lendo Motorista será indenizado pelos pneus do veículo danificados por buraco na pista
O buraco estaria disposto em uma BR, deixando o veículo danificado. A justiça determinou que uma concessionária de rodovias indenize, por danos morais e materiais, um motorista que narrou ter tido o carro danificado após uma queda do mesmo em um buraco existente em uma rodovia do Estado. Segundo o processo, o autor estaria dentro… Continuar lendo Motorista de carro que caiu em buraco deve ser indenizado por concessionária de rodovias
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, o Distrito Federal e a R2B Produções e Evento Ltda – Me ao pagamento a uma mulher por queda em buraco na via pública, durante evento “Na Praia Festival”. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. A… Continuar lendo “Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada
Um motociclista que alegou ter sofrido queda devido a um buraco na via pública será indenizado em R$ 3 mil por danos morais e em R$ 3 mil por danos estéticos pelo Município de Vila Velha. O autor da ação contou que estava trafegando em velocidade compatível, quando se deparou com a depressão na pista,… Continuar lendo Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais, mais tratamento dentário e médico, a uma moradora que, por causa de um buraco sem sinalização na estrada, caiu de bicicleta, quebrou três dentes e sofreu outros ferimentos pelo corpo. A decisão do juízo de… Continuar lendo Mulher que perdeu dentes ao cair de bicicleta em buraco não sinalizado será indenizada
