A 3ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, condenou a GVT – Global Village Telecom Ltda a pagar danos morais e materiais a um transeunte que caiu dentro de um bueiro da empresa, no Setor Comercial Norte – SCN. Ao reformar a decisão do juiz de 1ª Instância que havia negado o pedido… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar transeunte que caiu em bueiro aberto por flanelinhas
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, que negou indenização por danos morais, materiais e estéticos a Nadbia Lívia Ramalho da Silva. Em outubro de 2012, ela caiu da moto que dirigia, e sua perna foi lançada dentro de um… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher que caiu de moto com a perna dentro de bueiro
O município de São Luís foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, por danos morais e estéticos, a uma enfermeira que sofreu lesões após ter a perna engolida por um bueiro de grades, no centro da capital. A decisão é da 1ª Câmara Cível que, reformou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública. A… Continuar lendo Município terá que indenizar enfermeira que caiu em bueiro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acolheu, parcialmente, o recurso interposto pela Companhia de Abastecimento D’Água e Saneamento do Estado de Alagoas (Casal), reduzindo para R$ 10.000,00 a indenização a ser paga pela empresa para ciclista vítima de acidente. O relator do processo foi o desembargador Pedro Augusto Mendonça de… Continuar lendo Vítima de acidente em bueiro deve receber indenização da concessionária de águas
O município de Blumenau terá que indenizar um cidadão em R$ 10 mil por danos morais. Em 13 de julho de 2007, ao caminhar à noite, ele caiu em um bueiro aberto e sem sinalização na rua, o que resultou em fratura de sua perna esquerda e impossibilidade de trabalhar por vários meses, até a… Continuar lendo Cidadão com perna fraturada ao cair em bueiro aberto receberá indenização
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos… Continuar lendo TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Mogi das Cruzes a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um cidadão que sofreu acidente enquanto caminhava pela calçada. Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu… Continuar lendo Prefeitura de Mogi das cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública julgou procedente a ação ajuizada por P.S.T. contra o Município de Campo Grande, condenando-o ao pagamento dos danos causados no veículo do autor, na quantia de R$ 2.890,14. De acordo com os autos, no dia 28 de dezembro de 2012, P.S.T. trafegava pela Rua Itaquiraí, em frente… Continuar lendo Município deverá indenizar autor por pneu estourado em bueiro
