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Tag: bronzeamento

Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização a uma profissional de estética que alegava prejuízos devido à edição da Resolução RDC 56/2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial baseados na emissão de radiação ultravioleta. Na ação… Continuar lendo Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa

Negada indenização a proprietária de máquina de bronzeamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização a uma proprietária de máquina de bronzeamento artificial que buscava ressarcimento pelos gastos na compra e instalação do equipamento, que depois foi proibido pela Anvisa. A empresária de Porto Alegre teve o recurso negado pelo tribunal. Inicialmente, ela entrou com processo na… Continuar lendo Negada indenização a proprietária de máquina de bronzeamento

TRF4 nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de uma proprietária de cama de bronzeamento artificial que pedia indenização por danos morais e materiais à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não poder utilizar o equipamento. A decisão da 3ª Turma confirmou sentença da Justiça Federal de Porto Alegre.… Continuar lendo TRF4 nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial

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