A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por uma cliente contra empresa de estacionamento privado. Segundo os autos, a autora estava no pátio do estabelecimento e foi surpreendida por criminoso que exigiu a entrega da bolsa e demais pertences. A… Continuar lendo TJSC descarta dano moral em frustrado assalto praticado com arma de brinquedo
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos referentes a uma sentença que responsabilizou fabricante de chocolates e uma indústria de brinquedos pela contaminação em 30 mil ovos de páscoa. A empresa Florestal Alimentos S.A. entrou com ação contra Pólo Art ¿ Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. A autora contratou com… Continuar lendo Fabricante de brinquedo responsabilizada por contaminação de ovo de páscoa
Uma decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa fabricante de brinquedos, para indenizar a família de uma criança que machucou a mão em triciclo. A indenização por danos morais, no entanto, foi reduzida de 40 salários mínimos (valor fixado na Comarca de Itapecerica da… Continuar lendo Fabricante de brinquedo é condenado por ferimento em criança
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por P.R.S.C. e F.H.O.A. contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação indenizatória por danos morais, estéticos e materiais que ajuizaram contra o Município de Campo Grande e um parque de diversões. Consta que em agosto de 2006 os autores foram vítimas de… Continuar lendo Jovens serão indenizados por queda de brinquedo em parque de diversões
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21793, na qual a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) argumentava que o juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo estaria usurpando a competência do STF ao suspender os efeitos da Lei estadual 15.301/2014, que dispõe… Continuar lendo Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP
Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Rio Claro pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a mãe de uma criança que caiu de uma altura de três metros, nas dependências da escola. A autora contou que sua filha – na… Continuar lendo Queda de criança em brinquedo escolar gera indenização
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de I.B. da S. F. e negaram provimento ao recurso de um site de compras e o sistema digital de pagamento (empresas distintas gerenciadas pelo mesmo grupo), também por unanimidade. A sentença condenou as empresas ao pagamento de R$ 10 mil de… Continuar lendo Cliente que comprou celular e recebeu brinquedo será indenizado
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar uma criança que teve sua imagem indevidamente utilizada em embalagens de brinquedos por ela fabricados. Consta do processo que a fabricante tinha autorização para utilizar a imagem na embalagem de um determinado brinquedo pelo período de… Continuar lendo Empresa pagará indenização por uso indevido de imagem em embalagem de brinquedo
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por I.B. da S.F. e condenou uma empresa de pagamentos on-line e uma empresa de comércio eletrônico a rescindir o contrato firmado com o autor e ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de… Continuar lendo Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
