seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: brindes

TRF3 confirma cancelamento de multas aplicadas pelo Inmetro por venda de ovos de páscoa com brindes

Magistrados entenderam que produtos tinham função lúdica e cumpriam todas as exigências legais  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o cancelamento de multas aplicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP) a uma padaria de São Paulo (SP) por suposta irregularidade na venda de ovos de chocolate com brindes no lugar… Continuar lendo TRF3 confirma cancelamento de multas aplicadas pelo Inmetro por venda de ovos de páscoa com brindes

Editora terá que pagar indenização por cobrar brindes

A Editora Globo S/A terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para autor que foi cobrado após receber revistas como brindes em aeroporto. A 9ª Câmara Cível confirmou a sentença da Comarca de Rio Grande de que houve prática comercial abusiva. O caso O autor da ação alegou que estava em… Continuar lendo Editora terá que pagar indenização por cobrar brindes

Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas

Tem crescido muito o número de reclamações trabalhistas com pedidos de rescisão indireta, também conhecida como justa causa do empregador. Quando reconhecida pelo Judiciário, essa forma de desligamento garante mais direitos e vantagens do que quando o trabalhador pede demissão. Os efeitos são os mesmos da dispensa sem justa causa, conferindo ao empregado o recebimento… Continuar lendo Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram