O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Jockey Club Brasileiro (JCB) para suspender a execução fiscal relativa à cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as “pules” (nome dado às apostas feitas nos cavalos que disputam um páreo). De acordo com os autos, em valores atualizados até outubro deste ano,… Continuar lendo Liminar suspende cobrança de ISS sobre apostas do Jockey Club Brasileiro
A desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu liminar que determinava a inclusão do time cearense Associação Esportiva Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Segundo os autos, no início deste ano, o clube de futebol Betim-MG, que jogava na Série C do Campeonato Brasileiro, não pagou… Continuar lendo Suspensa decisão que determinava inclusão do Tiradentes na Série C do Campeonato Brasileiro
A 11ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma empresa multinacional fabricante de vagões ferroviários ao pagamento a trabalhador brasileiro de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.250,00 (o equivalente a 15 salários do empregado), conforme arbitrado pela Vara do Trabalho de Hortolândia. O reclamante alegou ter sofrido humilhação por parte… Continuar lendo Fabricante multinacional de vagões de trem é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil a trabalhador brasileiro humilhado fora do país
O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível Central, concedeu hoje (2) tutela de urgência para suspender os efeitos de julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e restabelecer quatro pontos retirados da Associação Portuguesa de Desportos em razão da suposta escalação irregular de um atleta, no Campeonato Brasileiro de Futebol do… Continuar lendo TJSP defere pedido da Portuguesa e restabelece pontos do Campeonato Brasileiro
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a reconhecer o vínculo empregatício de funcionário que trabalhou mais de 30 anos como “espião” da seleção brasileira de futebol. O empregado, servidor militar da ativa, foi liberado das funções pelo ministro da… Continuar lendo “Espião” do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na tarde desta terça-feira (3) o recurso que deve definir quem é o campeão brasileiro de 1987: Clube de Regatas do Flamengo ou Sport Clube de Recife. O julgamento do recurso especial sobre o caso foi confirmado pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em… Continuar lendo STJ decidirá quem é o campeão brasileiro de futebol de 1987
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia de aviação portuguesa TAP a pagar R$ 99.520, a título de reparação moral, a um militar da Aeronáutica e atleta profissional de tiro esportivo, que, ao viajar pela empresa em julho de 2010, teve as bagagens extraviadas.… Continuar lendo Atleta brasileiro ganha reparação moral por extravio de bagagens
Não houve cheiro de pizza, nem uma posição radical, mas parece que as decisões tomadas, nesta quinta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, foram razoáveis e com uma pitada de bom senso. Afinal de contas, o Campeonato Brasileiro da Série C – a terceira divisão nacional – poderia sofrer uma… Continuar lendo STJD absolve times e não tumultua Série C do Brasileiro
