A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença para determinar que a Brasil Telecom pague em dobro, em sua totalidade e não somente durante o período de 2007 a 2009, quantia cobrada indevidamente a cliente. De acordo com o relator do processo, desembargador… Continuar lendo Brasil Telecom tem de restituir em dobro cliente cobrado indevidamente
Em decisão monocrática, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso especial interposto pelo Banco do Brasil S/A. O banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia. O mutuário possuía seguro do Programa de… Continuar lendo Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores
O Banco do Brasil terá de devolver à empresa Fazendas Reunidas Triângulo Ltda. a diferença entre o índice de correção monetária utilizado para corrigir cédula de crédito rural (84,32%) e a taxa que deveria ter sido efetivamente aplicada em março de 1990 (41,28%). Com a decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
Um candidato aprovado em concurso para advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Teresina (PI), não conseguiu garantir sua nomeação para o cargo de especialista técnico do banco. Postulando em causa própria, ele afirmava que o concurso foi burlado pela instituição, que, em vez de concursados, contratou terceirizados. Aprovado em cadastro de reserva,… Continuar lendo Advogado não consegue comprovar fraude em concurso do Banco do Nordeste do Brasil
Especialistas dizem que réus com mais dinheiro contratam bons advogados, que sabem explorar com mais eficiência o sistema de recursos do Judiciário Minúcias legais à parte no processo do mensalão, o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, garantindo na última quarta-feira um novo julgamento para 12 réus, aumentou a percepção… Continuar lendo Novo julgamento do mensalão é sintoma de país com “duas justiças”
Kleina foi expulso no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, no dia 28 de agosto – derrota por 3 a 0. O árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, relatou na súmula que o treinador havia contestado “de forma veemente as decisões da arbitragem, gesticulando e batendo palmas… Continuar lendo Expulso em jogo da Copa do Brasil, Kleina é absolvido pelo STJD
A Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de recurso, pela 2ª Turma Recursal do… Continuar lendo Facebook do Brasil é condenada a indenizar por demora em retirar perfil falso da internet
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), em decisão monocrática, manteve sentença que condenou a Brasil Telecom Celular S/A a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a cliente que teve o nome inscrito indevidamente em programas de proteção ao crédito. Ele também determinou o cancelamento do cadastro de inadimplência. Segundo o magistrado,… Continuar lendo Cliente é indenizado por cobrança indevida da Brasil Telecom
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves (PA). Ele havia sido acusado de improbidade e foi demitido por justa causa, mas a demissão foi revertida em decisão judicial por ausência de provas. Admitido… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado por acusar bancário de improbidade
