Brasil em queda livre Sempre é tempo de repetir a informação: em 31 de janeiro deste ano, a Transparência Internacional divulgou que o Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção. Caiu para o 104º lugar, atrás de Uruguai, Chile, Cuba e Argentina. A lista tem 180 países. Na origem do tombo brasileiro,… Continuar lendo Brasil perde 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção
OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770 Negra, escravizada, jovem, mãe de dois filhos e apartada do marido no interior do Piauí. Este é o perfil da primeira mulher a praticar advocacia no país, ainda no século 18, conforme oficializado em dezembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).… Continuar lendo Primeira advogada do país foi escravizada e denunciou maus-tratos
Recente medida do STF é citada em relatório sobre desempenho do Brasil no combate à corrupção internacional O Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE (WGB, na sigla em inglês) publicou hoje o relatório da quarta fase da avaliação sobre o cumprimento pelo Brasil da Convenção Antissuborno da OCDE[1]. O documento foi aprovado em reunião plenária… Continuar lendo OCDE critica decisão de Toffoli que invalidou provas de acordo da Odebrecht
As ações estavam suspensas Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep): 1) o Banco do… Continuar lendo STJ reconhece legitimidade do Banco do Brasil e libera ações do Pasep
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma consumidora por ter demorado quase dois anos para cumprir um alvará judicial de transferência de valores. Foi arbitrado o valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, pela 3ª turma recursal dos juizados especiais de goiás. Os magistrados seguiram voto do relator, juiz Héber… Continuar lendo Banco do Brasil terá de indenizar consumidora por demora de quase 2 anos para cumprir alvará judicial
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida no Brasil a condenação imposta pelos tribunais daquele país ao brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do exército uruguaio envolvido na Operação Condor, desencadeada nos anos 1970 para… Continuar lendo STJ admite pedido para que brasileiro envolvido em crimes no exterior cumpra pena no Brasil
Ainda que o domicílio do autor da herança seja o Brasil, aplica-se a lei estrangeira da situação da coisa – e não a lei brasileira – na sucessão de bem imóvel situado no exterior. A LINDB, inegavelmente, elegeu o domicílio como relevante regra de conexão para solver conflitos decorrentes de situações jurídicas relacionadas a mais de… Continuar lendo Aplicá-se a lei estrangeira de imóvel situado no exterior, mesmo que o domicílio do autor seja o Brasil
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários. 10/11/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a convocar e nomear para o cargo de escriturário um candidato de… Continuar lendo Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
O plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que o Banco do Brasil é parte legítima para figurar no polo passivo das ações de cobrança das diferenças do PASEP, reconhecendo assim, que a Justiça Estadual é competente para processar e julgas as referidas demandas. O… Continuar lendo TJPB reconhece em IRDR a legitimidade do Banco do Brasil nas ações do PASEP
