Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por J.S.T. contra sentença proferida nos autos de ação para a concessão de benefício previdenciário que promove em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Alega que o laudo pericial constata que está incapacitado para exercer funções laborativas e sustenta que… Continuar lendo TJMS concede aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por N.T. da S. contra sentença proferida em ação de restabelecimento de auxílio-doença, combinada com aposentadoria por invalidez, movida em desfavor do INSS. Consta nos autos que o apelante exercia a atividade de trabalhador rural quando sofreu o acidente de trabalho que… Continuar lendo TJMS concede aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contra sentença que julgou procedente o pedido da ação de aposentadoria por invalidez ajuizada por L.A. da S., condenando o apelante à concessão de aposentadoria por invalidez em decorrência de acidente de… Continuar lendo Garantida aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal
