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Tag: BR

TST absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte

A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transporte da empresa do outro lado da pista. De acordo com a Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC), a culpa foi exclusivamente do empregado,… Continuar lendo TST absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte

TJMA determina que Detran celebre contrato emergencial com a BR Construções

O desembargador José de Ribamar Castro, em decisão monocrática, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) dê continuidade à contratação direta emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda. A decisão ocorreu no julgamento do recurso interposto pelo Estado do Maranhão pedindo efeito suspensivo da sentença do Juízo da Vara de Interesses Difusos e… Continuar lendo TJMA determina que Detran celebre contrato emergencial com a BR Construções

União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região aumentou de R$ 12 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que a União Federal terá que pagar, a título de danos morais, a homem que caiu em um barranco na marginal da BR 262. A decisão foi tomada após a análise dos recursos apresentados… Continuar lendo União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262

Concessionária responsável pela BR-101 condenada por acidente em Joinville

  A empresa concessionária responsável pela manutenção da BR-101 em território catarinense terá que bancar indenização em favor de um caminhoneiro, cujo veículo teve três pneus furados ao passar por cima de um amontoado de pedras sobre o leito da rodovia, na altura do quilômetro 47, em trecho que corta o município de Joinville, norte… Continuar lendo Concessionária responsável pela BR-101 condenada por acidente em Joinville

Dnit indenizará proprietária de veículo por acidente devido óleo na pista da BR-101

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à proprietária de um táxi que teria se acidentado na BR-101, na altura do município de Palhoça (SC) devido à derramamento de óleo na pista.… Continuar lendo Dnit indenizará proprietária de veículo por acidente devido óleo na pista da BR-101

Prejuízo público com adiamento de obras leva a suspensão de liminar que impedia assinatura de concessão na BR-101

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, reconsiderou sua decisão anterior e suspendeu liminar que impedia a assinatura de contrato de concessão de trecho da BR-101 entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. Para o ministro, eventuais prejuízos das demais concorrentes na licitação, caso o provimento judicial definitivo na instância de… Continuar lendo Prejuízo público com adiamento de obras leva a suspensão de liminar que impedia assinatura de concessão na BR-101

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