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Tag: botox

Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, a indenizar a autora pelos danos materiais e morais causados em razão da negativa em fornecer o tratamento indicado pelo médico. A autora… Continuar lendo Plano de Saúde é condenado a fornecer botox como tratamento de dor de cabeça crônica

STF: Liminar suspende atos decisórios em ação penal contra acusado de importação ilegal de botox

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar parcial para suspender os atos decisórios em ação penal em curso na Justiça Federal em Pernambuco contra o empresário paulista O.S.B., acusado de importar toxina botulínica (botox) ilegalmente. Manteve, porém, a continuidade da instrução no processo (fase de produção de provas), até julgamento de… Continuar lendo STF: Liminar suspende atos decisórios em ação penal contra acusado de importação ilegal de botox

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