Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ Luiz Vassallo São Paulo — A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nelia Caminha Jorge, turbinou em R$ 15 mil o auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado. O… Continuar lendo Bônus natalino: TJAM paga R$ 15 mil extras de alimentação em dezembro
Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho Via @gzhdigital | A nova gestão para o biênio 2022-2023 no Tribunal de Justiça (TJRS) assume tendo como prioridades a digitalização completa dos processos da Corte e a implementação do plano de carreira dos servidores, enquanto um abono para juízes e desembargadores será regulamentado em… Continuar lendo Judiciário gaúcho cria novo bônus para juízes e desembargadores alegando acúmulo de trabalho
Órgão Especial declarou inconstitucionais leis que criaram remunerações variáveis pagas inclusive a conselheiros do Tribunal de Impostos e Taxas. O pagamento de bonificações por resultados a servidores das secretarias de Fazenda e de Planejamento não pode fazer com que eles ganhem acima do teto constitucional. Por isso o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores
Corte não aceita pedido da AGU e ‘auxílio-cuidador’ tem que ser para todos. INSS continua a não pagar Rio – Na disputa entre o INSS e o aposentado que precisa de cuidador, o “ponto” dessa vez foi para os aposentados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou um pedido de esclarecimento da Advocacia-Geral da… Continuar lendo STJ: bônus de 25% para aposentado referente ao auxílio-cuidador está valendo
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (MG) que condenou o réu, funcionário de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), pela apropriação indevida de valores que seriam repassados da Agência de Raposos para a Agência de Nova Lima. O… Continuar lendo Confissão é um fato processual que gera ônus e bônus para o réu
Para a Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, o “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais é inconstitucional. De acordo com parecer do tributarista Igor Mauler Santiago, a verba viola o princípio constitucional da moralidade, além de afrontar a vedação constitucional da destinação de tributos a fins privados. O documento foi enviado… Continuar lendo Bônus de eficiência para auditores fiscais é inconstitucional, diz comissão da OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quinta-feira (13), aos embargos infringentes apresentados por Breno Fischberg na Ação Penal (AP) 470. Sócio da corretora Bonus Banval, utilizada para repassar recursos das empresas de Marcos Valério para parlamentares do Partido Progressista (PP), Fischberg foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro a 3… Continuar lendo Mantida condenação de sócio da Bonus Banval por lavagem de dinheiro
Para funcionários públicos, prêmio do governo paulista é ‘salário disfarçado’ Decisões recentes do TJ dizem que remuneração variável tem de entrar na conta de benefícios como 13º e férias ÉRICA FRAGA DE SÃO PAULO Um número crescente de servidores do Estado de São Paulo tem recorrido à Justiça para pedir que os prêmios por desempenho pagos pelo… Continuar lendo Servidor vai à Justiça para incorporar bônus a salário
