O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello (foto), determinou a extinção de ação penal na qual um homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a prestar serviços à comunidade por furtar 12 caixas de bombom, no valor total de R$ 96,00. Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 145406, impetrado pela… Continuar lendo Ministro do STF aplica princípio da insignificância a condenado por furtar bombons
A fábrica de chocolates Garoto e as Lojas Americanas deverão indenizar uma consumidora de Muriaé em R$ 10 mil por danos morais, porque ela comeu um bombom contaminado por larvas. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A consumidora relatou no processo que, em janeiro de 2014,… Continuar lendo Consumidora será indenizada por ingerir bombom contaminado
Uma rede de farmácias de Tocantins – sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores – foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma vendedora demitida por justa causa após supostamente furtar um bombom no valor de R$ 1. A decisão foi do juiz Leador… Continuar lendo Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kraft Foods Brasil S.A., conhecida como Lacta, ao pagamento em favor de um consumidor da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, por ter encontrado uma larva em um bombom. A magistrada entendeu que a venda de produto alimentício deteriorado… Continuar lendo Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
A Juíza de Direito do Sexto Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de consumidora para condenar a Arcor do Brasil LTDA ao pagamento de quantia, a título de danos morais, a consumidora que encontrou larva em bombom adquirido dentro do prazo de validade. A consumidora contou que efetuou a compra de algumas… Continuar lendo Consumidora que encontrou larva em bombom será indenizada
As Lojas Americanas e a Kraft Foods Brasil foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a uma mulher que comeu bombons com larvas de insetos. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 3ª Vara Cível da comarca… Continuar lendo Larvas em bombom motivam indenização por danos morais
Os bombons que M.H.S. comprou para uma amiga continham larvas em seu interior. Por isso, a fabricante do produto, Kraft Foods Brasil, e a vendedora, Lojas Americanas, deverão ressarci-la, solidariamente, em R$12 mil por danos morais. A determinação do juiz da comarca de Muriaé foi mantida pela decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Bombom com larvas gera indenização
