A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina decidiu que um homem vítima de ação da polícia militar, em pequena cidade do sul do Estado, deve ser indenizado por danos morais e estéticos. A vítima perdeu a visão de um dos olhos e sofreu atrofia no outro, após ser atingida por uma pedra… Continuar lendo Homem que perdeu a visão por bomba de efeito moral lançada por PM receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold Granitos LTDA., do mesmo grupo econômico, e manteve o valor da indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral, a um marteleteiro que teve o corpo arremessado e atingido por fragmentos de pedras… Continuar lendo Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região declarou nulo o Procedimento Administrativo 48600.004038/2001 e a multa dele decorrente, editado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) contra uma transportadora, em razão de a empresa autuada transportar gasolina comum tipo “C” fora das especificações legais, em desacordo com a legislação de regência. A decisão… Continuar lendo TRF1 anula auto de infração aplicado contra transportadora lavrado com base em amostra retirada de bomba de combustível
Por decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público da Corte paulista condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização por danos morais e materiais a um catador de material reciclável de Barretos, atingido pela explosão de uma bomba de efeito moral deflagrada por policiais militares. O autor relatou que, durante a tradicional Festa do… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar homem atingido por bomba de efeito moral
Dois passageiros da American Airlines deverão ser indenizados em R$ 6 mil cada, após ameaça de bomba em vôo de Miami para Belo Horizonte. Os passageiros alegaram que houve despreparo dos funcionários da companhia para lidar com a situação, já que faltaram informações objetivas sobre o que estava acontecendo no vooo. Por conta do incidente,… Continuar lendo Empresa é condenada por despreparo de tripulação com ameaça de bomba
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Sergipe, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um motorista de transporte coletivo urbano que passou a sofrer síndrome do pânico a partir da explosão de uma bomba dentro do veículo que conduzia, numa… Continuar lendo Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por M. dos S. contra um supermercado da Capital, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais devido as agressões causadas pelos funcionários por conta de um utensílio que estava no… Continuar lendo Briga por bomba de tereré gera indenização à coletor de lixo
