A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Riachuelo S/A para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral a uma comerciária pela realização de revista em bolsa. Com base no conjunto de fatos e provas, a Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas… Continuar lendo Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
O Juiz do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília determinou o arquivamento da investigação criminal que apurava a autoria de provável boato que noticiou o fim do pagamento da bolsa família e que teria ocasionado prejuízo à Caixa Econômica, bem como pânico e tumulto em todo o País. O MPDFT pediu o arquivamento do feito… Continuar lendo Inquérito sobre boato do fim da bolsa família é arquivado
Sentença homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por R.A.R. contra uma rede de supermercados, na qual a autora buscava ser indenizada pelo estabelecimento comercial em razão de sua bolsa ter sido furtada de dentro do seu carrinho de compras. A autora ingressou com… Continuar lendo Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em mercado
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que concedeu a aluno o direito de matrícula em curso superior de uma universidade pública municipal. O rapaz havia cumprido parte de seus estudos colegiais em escola particular. Em apelação, o município alegou nulidade da sentença e pleiteou a desconstituição da ordem, pois o aluno… Continuar lendo Admitido por bolsa em escola privada, aluno ingressa em faculdade por cota
